Mulheres vão às ruas e cobram lei contra a misoginia no Brasil

“Repetir, repetir — até ficar diferente.” O verso do poeta Manoel de Barros foi lembrado pela presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Andréa Santos, ao comentar a mobilização que levou mulheres às ruas de diversas capitais brasileiras no último sábado (25). Na Avenida Paulista, um dos principais pontos de concentração, o ato reafirmou um caminho consolidado na luta popular: ampliar a pressão até que a pauta avance.

A mobilização reuniu coletivos feministas, movimentos populares e centrais sindicais em diferentes cidades do país, com o objetivo de pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, que propõe a tipificação da misoginia como crime. A proposta aguarda andamento sob responsabilidade do presidente da Casa, Hugo Motta.

O texto equipara a misoginia ao racismo, prevendo penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, e estabelece que esses crimes sejam imprescritíveis e inafiançáveis. Para os movimentos, a medida responde a uma lacuna na legislação diante do avanço de discursos de ódio e da violência direcionada às mulheres, especialmente no ambiente digital.

Pressão popular como motor

Para Vanja Andréa Santos, a presença nas ruas segue sendo um elemento central na disputa política. “A pressão das ruas é fundamental. Se não for a pressão popular, o Congresso não avança”, afirma.

Segundo ela, a mobilização do último sábado não é um episódio isolado, mas parte de um processo contínuo de organização do movimento de mulheres. “O que as mulheres fizeram no sábado é mais um movimento para atuar na garantia dos seus direitos”, diz.

A dirigente destaca que a misoginia opera como base estruturante das desigualdades e violências de gênero. “Ela estrutura toda essa questão do machismo e da violência contra as mulheres e contra os seus direitos”, afirma.

Articulação em múltiplas frentes

Ao mesmo tempo, Vanja avalia que a eficácia da mobilização depende da articulação entre diferentes formas de pressão, das ruas às instituições. “As ações das ruas precisam estar combinadas, sintonizadas com outros movimentos, com a manifestação formal das entidades dirigidas ao Congresso, a cada parlamentar e à Mesa Diretora”, explica.

Essa estratégia inclui também a atuação nas redes e a ampliação do debate público. “As falas públicas, estar nas redes colocando essa questão o tempo todo, isso também é muito importante. Nas ruas, nas redes e na oficialidade”, resume.

Nesse sentido, a UBM tem avançado na construção de um abaixo-assinado nacional e no diálogo com diferentes setores da sociedade, incluindo sindicatos e organizações que não atuam diretamente na pauta feminista, mas que reúnem mulheres em suas bases.

“Temos que envolver toda a população brasileira nessa luta. É uma responsabilidade de todos, homens e mulheres”, afirma.

Cobrança por posicionamento

A dirigente também relaciona a mobilização ao Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que envolve os Três Poderes, além de governos e instituições da sociedade. Para ela, o avanço da proposta no Congresso depende de uma definição política clara. “O Congresso precisa dizer de que lado está”, afirma.

Em um cenário marcado pela proximidade do processo eleitoral, a cobrança ganha ainda mais peso. Para Vanja, adiar o debate significa ignorar a realidade vivida por mulheres no país.

A estratégia, portanto, segue sendo a mesma evocada no verso de Manoel de Barros — repetir, insistir e ampliar a pressão, até que a pauta deixe de ser reivindicação e se torne realidade.

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