O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira 7 para manter a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. O julgamento na Primeira Turma, que ocorre no plenário virtual até a próxima sexta 14, analisa a decisão do magistrado que bloqueou a rede até a indicação de um representante legal no País.
Como relator do caso, Moraes foi o primeiro a se manifestar. Além dele, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Em seu voto, o magistrado defendeu a manutenção da ordem de bloqueio e voltou a dizer que a plataforma comete “abuso no exercício da liberdade de expressão para a prática de condutas ilícitas”.
“Observe-se que, não se trata de novidade a instrumentalização das redes sociais, inclusive da RUMBLE INC., para divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”, escreveu.
Moraes destacou também que a instrumentalização “contribuiu para a tentativa de golpe de Estado e atentado contra as instituições” em 8 de Janeiro de 2023.
Fundado em 2013, o Rumble é definido por seu CEO, Chris Pavlovski, como uma plataforma de vídeos “imune à cultura do cancelamento”. Bolsonaristas cujos perfis foram bloqueados no Youtube, a exemplo do influenciador Monark, têm divulgado seus conteúdos na plataforma norte-americana.
A série de decisões contra o Rumble ocorreu no âmbito da ação que mira o blogueiro Allan dos Santos, suspeito de utilizar a rede social para disseminar desinformação e ataques contra as instituições democráticas. A rede entrou com um processo judicial contra Moraes nos Estados Unidos por suposta violação da soberania norte-americana ao mandar bloquear a conta do bolsonarista.
A empresa Trump Media & Technology Group, comandada pelo presidente dos EUA Donald Trump, também assina a ação. Allan é alvo de um mandado de prisão preventiva desde 2021 e está foragido. O pedido para descumprir decisões do ministro, no entanto, foi rejeitado pela Justiça americana.
