O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de relatar uma ação que envolve sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O impedimento afasta Moraes da condução do processo no tribunal. A medida decorre de sua relação familiar com uma das pessoas envolvidas na ação.
Viviane Barci de Moraes atua como advogada. Daniel Vorcaro é conhecido por ter comandado o Banco Master. O STF ainda não detalhou, nas informações disponíveis, o objeto da ação ou os pedidos apresentados no processo.
Com a declaração de impedimento, Moraes não poderá praticar atos como relator no caso, incluindo decisões sobre requerimentos que cheguem ao processo.
O tribunal deverá encaminhar a ação para definição de outro ministro relator, conforme as regras internas aplicáveis à distribuição de processos.
Não há informação sobre decisão de mérito tomada por Moraes antes da declaração de impedimento. A mudança de relatoria não encerra a ação: o processo seguirá sob análise do ministro que assumir o caso no Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia sido sorteado relator para a ação que busca esclarecer se sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, fizeram visitas a gabinetes de senadores entre 2019 e 2026. O caso foi distribuído ao gabinete dele antes de sua declaração de impedimento.
