O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de Jair Bolsonaro para voltar a receber visitas do filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A defesa do ex-presidente pediu autorização para um encontro de caráter familiar. Com informações da Folha de S.Paulo.
Os advogados afirmaram ao STF que “não se mostra mais necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas”. A petição solicita “uma única visita” do senador, sem indicação de outros convidados ou atividades além do encontro familiar.
Moraes proibiu Flávio de visitar o pai por 90 dias em 13 de julho. O prazo da restrição termina em 11 de outubro, mas a defesa buscou antecipar a liberação antes do fim da medida.
O ministro adotou a proibição depois que Flávio divulgou uma carta escrita por Bolsonaro durante uma disputa pública entre o senador e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). No texto, o ex-presidente chamou o filho de seu “porta-voz”, e Flávio leu o conteúdo em transmissão nas redes sociais.
Restrição veio após carta ser divulgada nas redes sociais
Para Moraes, a divulgação da carta violou a cautelar que impede Bolsonaro de usar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros. O magistrado relata o processo sobre a trama golpista que levou à condenação do ex-presidente.
Condenado a 27 anos de prisão, Bolsonaro está preso há quase um ano. Ele passou quatro meses em regime fechado, na sede da Polícia Federal em Brasília e na Papudinha, e desde março cumpre prisão domiciliar, sob limitações de visitas e de uso das redes.
A defesa também apresentou uma revisão criminal contra a condenação, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. A ação busca alterar a decisão sobre a participação de Bolsonaro no plano de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022.
Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno presidencial de domingo (4) com 47,03% dos votos válidos, ante 45,16% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador disse que pretende levar o pai para subir a rampa do Palácio do Planalto se vencer a eleição, mas um eventual indulto só poderia ser concedido depois da posse.
