O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber dez convidados em sua residência, em Brasília, para o aniversário de 16 anos da filha caçula, Laura Bolsonaro. O almoço está previsto para domingo (18).
A defesa de Bolsonaro pediu a liberação dos visitantes. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar após condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Moraes limitou a permanência dos convidados ao período necessário para o almoço e determinou o cumprimento dos procedimentos de segurança da residência, que permanece sob vigilância policial.
Na decisão, o ministro escreveu que a autorização depende do cumprimento das regras para entrada e permanência no imóvel. “As pessoas se submeterem às orientações e determinações dos agentes responsáveis pela segurança do local”, afirmou.
Familiares de Michelle Bolsonaro estão na lista de visitantes
Entre as pessoas liberadas estão familiares da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro: o pai dela, Vicente de Paulo Reinaldo, a madrasta, Maísa Torres Antunes, e irmãos. A lista também inclui um churrasqueiro que ficará responsável pela preparação do almoço.
As condições da prisão domiciliar impedem Bolsonaro de receber visitas sem prévia autorização judicial, exceto em hipóteses já permitidas pelo STF. A decisão para o aniversário abre uma exceção específica para os dez convidados.
No início da semana, Moraes também autorizou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a retomar as visitas ao pai após o fim de uma proibição de 90 dias.
O STF havia imposto a restrição após Flávio divulgar, em transmissão nas redes sociais, uma carta escrita por Bolsonaro em apoio à candidatura do senador à Presidência. Moraes determinou que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Custódia da Polícia Militar recebam comunicação sobre a nova autorização.