Moraes diz que modelo eleitoral brasileiro “faliu” e defende mudança no voto

O ministro Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (24) que o modelo eleitoral brasileiro “faliu” e defendeu a migração gradual para o voto distrital misto. A declaração ocorreu durante palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).

Moraes criticou o sistema proporcional, usado para eleger deputados e vereadores, por produzir parlamentares que, em sua avaliação, não mantêm vínculo efetivo com os partidos. “Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação nenhuma a partidos”, disse.

O ministro sustentou que o país precisa de uma ampla reformulação política e associou partidos mais fortes à estabilidade institucional. “A Constituição brasileira e a separação de poderes foram fincadas numa democracia de partidos. Se nós não tivermos partidos fortes, vamos ter sempre esse problema de governabilidade”, afirmou.

Como alternativa, ele propôs que o Brasil deixe o sistema proporcional puro e adote gradualmente o distrital misto. “Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%”, declarou Moraes, dizendo defender a mudança desde quando atuava como promotor.

O Brasil utiliza o sistema majoritário para presidente, governadores, prefeitos e senadores. Nesses cargos, vence quem recebe mais votos, conforme as regras de cada eleição. Já as cadeiras de deputados federais, estaduais, distritais e de vereadores seguem o modelo proporcional.

No sistema proporcional, os votos recebidos pelos partidos e federações ajudam a definir a quantidade de cadeiras de cada grupo, antes da distribuição das vagas entre os candidatos. Moraes associou esse formato à eleição de representantes mais voltados à exposição nas redes sociais do que à atividade legislativa e à discussão de projetos.

No voto distrital, o eleitorado é dividido em áreas que elegem representantes próprios. O modelo distrital misto combina parte das cadeiras escolhidas diretamente nos distritos com outra parcela definida por listas partidárias, preservando uma dimensão proporcional na composição do Legislativo.

Durante a palestra, Moraes também criticou a influência das grandes empresas de tecnologia nas disputas políticas. Ele disse que houve “ingenuidade” ao se considerar as plataformas neutras e afirmou que seus algoritmos podem identificar frustrações de grupos sociais para direcionar conteúdos, especialmente em períodos eleitorais.

O ministro citou os impeachments de dois presidentes desde a Constituição de 1988 e os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 como episódios de instabilidade. Apesar disso, declarou: “O Brasil continua hoje, 24 de agosto, uma democracia forte, com eleições marcadas”.

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