O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (20), em publicação no Instagram, que algumas das críticas dirigidas a ele desde que chegou à Corte carregam preconceito contra sua origem regional. Segundo Dino, determinados textos publicados em jornais recorrem a expressões que procuram desqualificá-lo por ser maranhense e nordestino.
O ministro citou como exemplos termos como “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “oratória grandiloquente de província”. Essa última expressão foi usada em um editorial do Globo acusando Dino e Gilmar de “tumulto processual” na sessão que se propunha a cortar a cabeça de Alexandre de Moraes.
Para Dino, essas expressões revelam “o ódio à minha procedência regional”.
O ministro classificou esse comportamento como uma forma de preconceito regional de “matriz racista”. Dino também rebateu críticas à sua formação acadêmica e ao uso de referências filosóficas em seus votos no STF.
“Fazem tudo para desqualificar o meu conhecimento sobre Aristóteles e outros pensadores”, escreveu.
Dino afirmou que estudou a obra de Aristóteles na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sob orientação do professor Agostinho Ramalho Marques Neto, e posteriormente teve contato com o pensamento do filósofo durante o mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nas aulas do professor João Maurício Adeodato.
“Mas como? No Maranhão e em Pernambuco se estuda Aristóteles?”, ironizou.
Críticas aos votos e às citações
Dino também reagiu às críticas feitas às referências utilizadas por ele em votos e manifestações durante sessões do Supremo. Entre as expressões que mencionou estão “frases que constam em qualquer manual de ensino médio” e “citações de algibeira”.
“O exercício das minhas funções públicas exige me submeter ao debate e às críticas”, escreveu. “É também meu dever indicar quando acho que certas expressões ofendem as leis, a dignidade, a decência”.
Dino terminou o trecho cobrando maior qualidade nas críticas dirigidas a ele. “Quem sabe o alerta serve para que melhorem a qualidade ética e técnica das ‘críticas’? E para que escrevam textos menos raivosos e mais consistentes”, disse.
“Da minha parte, seguirei citando a Constituição Federal, as leis, Aristóteles, Max Weber, Hobbes, e tudo que eu achar pertinente, inclusive Chico César e Fábio Porchat”, afirmou. “E também seguirei tendo orgulho da minha ‘província’, do Nordeste e da Amazônia”.
Segundo o ministro, foi nessas regiões que aprendeu “a não me submeter aos gritos e imposições de quem se acha intérprete das ‘metrópoles’ do Brasil ou de países estrangeiros”.
Ao encerrar a publicação, Dino associou a discussão sobre sua origem à independência do Judiciário.
“Sou magistrado, e por isso zelo pela independência funcional diante de todos os poderes públicos e privados, pois sem ela não existe Poder Judiciário”, afirmou.
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