André Mendonça perdeu, de uma só vez, o comando de três processos que estavam sob sua relatoria no Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão tomada neste sábado (12), o presidente da Corte, Edson Fachin, retirou do ministro os casos Banco Master e INSS e assumiu o procedimento que investiga uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão ocorre dois dias antes da sessão em que o plenário do STF analisará o procedimento sobre Moraes e Vorcaro. No Master e no INSS, Mendonça terá de encaminhar os autos à Presidência da Corte, que definirá os novos relatores. Até lá, os dois processos ficam paralisados.
A retirada acontece depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) questionar a forma como Mendonça conduziu a investigação sobre Moraes. Segundo a Procuradoria, o ministro determinou a apuração sobre o destinatário das mensagens enviadas por Vorcaro sem solicitação do Ministério Público ou da Polícia Federal. A PGR também sustentou que uma eventual investigação contra um integrante do STF deveria ser submetida ao plenário da Corte.
Na decisão, Fachin menciona ainda a possibilidade de impedimento de Mendonça. A atuação do ministro será examinada pelo plenário em 23 de setembro.
Fachin assume caso que será julgado na terça
Com a mudança, será Fachin quem conduzirá ao plenário o procedimento que estava sob responsabilidade de Mendonça.
Os ministros deverão decidir na terça-feira (15) se o relatório produzido pela Polícia Federal pode sustentar a abertura de uma investigação contra Moraes. A PGR pediu a anulação do documento e contestou a forma como a apuração foi conduzida.
O presidente do STF decidiu separar essa análise do processo que envolve a atuação de Mendonça. Gilmar Mendes havia pedido que os dois casos fossem examinados na mesma sessão, mas Fachin marcou para 23 de setembro a análise sobre o ministro.
O plenário, portanto, discutirá primeiro o procedimento sobre Moraes. Só depois examinará a conduta de Mendonça.
A sequência que levou à mudança
A decisão deste sábado não surgiu isoladamente. Na quarta-feira (9), Fachin já havia suspendido determinações de Mendonça relacionadas ao comando da Polícia Federal e mantido Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da corporação. Também retirou Moraes da relatoria do inquérito que investigava ameaças e ações contra o próprio ministro.
No caso Master, a mudança acontece depois de Fachin determinar a ampliação do acesso aos procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero. A PGR havia apontado que a divulgação feita anteriormente por Mendonça não abrangia grande parte dos procedimentos relacionados à operação.
O episódio ganhou destaque no editorial publicado pelo Vermelho neste domingo, que apontou a diferença entre a abertura determinada por Fachin e a condução anterior do caso por Mendonça.
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Agora, a mudança não é apenas sobre o que pode ou não ser visto nos autos. É sobre quem terá a responsabilidade de conduzir as investigações.
Dois processos aguardam novo comando
No Banco Master e no INSS, Fachin não assumirá diretamente as investigações. Os processos serão encaminhados à Presidência do STF para que sejam designados novos relatores.
A decisão retira de Mendonça a condução de duas apurações relevantes e ocorre enquanto o próprio ministro se prepara para ter sua atuação examinada pelo plenário.
Na terça-feira, Fachin apresenta aos ministros o procedimento sobre Moraes e Vorcaro. No dia 23, será analisada a atuação de Mendonça.
