O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria concentrado em seu gabinete provas apreendidas nas investigações envolvendo o Banco Master e também o caso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo a jurista Luciana Bauer.
Durante o programa TV GGN 20 horas desta sexta-feira (04/09), Luciana Bauer explica que parte relevante desse material seria digital, incluindo discos rígidos, o que levantaria questionamentos sobre a preservação da cadeia de custódia das provas.
A cadeia de custódia estabelece procedimentos para documentar a coleta, o armazenamento e o manuseio de elementos que poderão ser utilizados em uma investigação ou processo judicial. “Ele pegou para si não só todas as provas lacradas do Master, mas também do INSS”, afirmou a jurista durante a entrevista.
Bauer questionou o que ocorreria com esse material caso a competência de Mendonça sobre as investigações viesse a ser posteriormente contestada. Segundo ela, a apreensão de provas digitais normalmente envolve procedimentos específicos e a participação de peritos responsáveis pela preservação e análise do conteúdo.
“Essas provas são muitas digitais, muitas são HD”, explicou. Na avaliação da jurista, a manutenção desse material sob a guarda direta do gabinete do ministro poderia criar um problema caso sua atuação nos processos fosse considerada inadequada.
Comparação com a Lava Jato
Durante o programa, Bauer comparou a situação ao episódio envolvendo discos rígidos da Operação Lava Jato. Segundo ela, materiais apreendidos naquela investigação teriam sido posteriormente danificados, o que, em sua avaliação, impediu a reconstrução completa de determinados fatos.
A jurista afirmou que a situação atual exigiria atenção justamente para evitar que problemas relacionados à guarda e à integridade das provas comprometam a investigação do caso Master.
Questionada sobre a situação da cadeia de provas relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, Bauer foi ainda mais categórica: “A cadeia de provas do Vorcaro está comprometida já”. A declaração, contudo, corresponde à avaliação apresentada pela jurista no programa e não a uma conclusão judicial sobre a validade ou eventual comprometimento das provas.
O debate ocorreu em meio à crise institucional envolvendo Mendonça, Alexandre de Moraes e outros integrantes do STF. Ao longo da entrevista, Bauer também criticou a atuação de Mendonça na condução das investigações e afirmou que o ministro teria ultrapassado os limites de sua função jurisdicional.
No programa, a jurista ainda sustentou que o ministro teria determinado diretamente etapas da persecução penal, incluindo orientações sobre a atuação de delegados e delações. A avaliação foi apresentada como parte de sua análise jurídica sobre o caso.
As declarações de Luciana Bauer fazem parte do debate sobre a crise no STF e os desdobramentos do caso Master. Para acompanhar a análise completa, com a participação também do historiador Valdei Araújo, assista à íntegra do TV GGN 20 horas.
