O presidente Lula (PT) assinou, na terça-feira 4, um decreto que suspende o reajuste de 6% na tarifa da Itaipu, previsto para este mês. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira 5.
A medida estabelece que a ENBPar, empresa responsável pela gestão da energia de Itaipu, poderá criar uma reserva técnica financeira, sempre que houver saldo positivo nas contas da usina hidrelétrica, a fim de mitigar variações de repasse de tarifa da Itaipu. O valor deverá ser limitado a 5% do montante anual previsto para o recolhimento.
Ainda conforme o decreto, cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica homologar o valor da reserva.
Este ano, por exemplo, a previsão de superavit é de 1,5 bilhão de reais, dos quais 333 milhões serão usados pela agência para evitar o aumento tarifário de 6%. O valor é suficiente para cobrir a diferença e manter os preços da energia estáveis.
Devido a déficits financeiros na conta de comercialização da usina, a Aneel havia indicado que a tarifa de repasse da energia poderia subir até 6%, contrariando uma promessa do Ministério de Minas e Energia, de manter o valor atual em 17,66 dólares por quilowatt-hora por mês até 2026.
