O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou a ministros da Corte que não pretende pautar para esta quarta-feira (30) a discussão sobre as decisões envolvendo publicações falsas a respeito de Nossa Senhora Aparecida.
Segundo a jornalista Monica Bergamo, da Folha de São Paulo, Fachin também afirmou que pretende conversar com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o caso seja analisado primeiro pelo plenário da Corte Eleitoral, antes de eventual discussão pelo Supremo. Com isso, fica adiada a possibilidade de um novo confronto público entre ministros do STF.
A controvérsia começou na sexta-feira (25), quando André Mendonça, atuando no TSE, determinou a remoção de publicações que difundiam a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL), caso eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Não há registro de declaração do candidato nesse sentido.
No domingo (27), Flávio Dino, do STF, suspendeu a decisão de Mendonça. O ministro argumentou que não havia grau suficiente de certeza sobre a ilicitude das publicações para justificar medidas que afetassem a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Na segunda-feira (28), Luiz Fux voltou a determinar a suspensão das publicações e restabeleceu os efeitos da decisão de Mendonça. Fux também pediu que sua medida fosse analisada pelo plenário do Supremo.
O debate em torno de Nossa Senhora surgiu na reta final da campanha presidencial. Segundo levantamento da Folha, ela teve origem em um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Victorio Galli, arquivado no ano seguinte, e não em uma proposta atual de Flávio Bolsonaro.
Entretanto, circula nas redes sociais um vídeo gravado pelo senador no mês de agosto, onde afirma que um de seus primeiros decretos como presidente será entregar o Brasil a Jesus Cristo, o que setores da igreja católica entenderam como um “apito de cachorro”, como recentemente destacado pela jornalista Daniela Lima.
Disputa entre STF e TSE
As decisões sucessivas colocaram em lados opostos ministros do Supremo e reacenderam uma discussão sobre os limites da atuação do STF sobre decisões tomadas no âmbito da Justiça Eleitoral.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia procurado Fachin para reclamar do que considera interferência indevida de integrantes do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral. Em ofício, pediu medidas para conter esse tipo de situação.
A possibilidade de o caso chegar ao plenário do STF também havia provocado preocupação diante do histórico recente de divergências públicas entre ministros. O tribunal viveu novo momento de tensão em 15 de setembro, quando começou a discutir a abertura de investigação relacionada ao ministro Alexandre de Moraes no caso Master. A análise foi interrompida por pedido de vista de Dino.
Fachin chegou a cancelar sessões plenárias em meio às divergências. Na semana passada, porém, um julgamento sobre licença-maternidade terminou de forma unânime, em um episódio de menor tensão entre os integrantes da Corte.
