Em entrevista concedida ao Jornal da Record, nesta terça-feira (15), o presidente Lula (PT), candidato à reeleição, defendeu a investigação ampla de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) citados em apurações ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Ao comentar a crise na corte, o petista cobrou transparência total, propôs uma reforma profunda no Poder Judiciário e direcionou críticas ao senador e adversário no pleito Flávio Bolsonaro (PL), a quem acusou de envolvimento com o mesmo grupo financeiro.
A manifestação ocorre em meio à tensão no Supremo. Os ministros iniciaram uma análise sobre os elementos do relatório da Polícia Federal que aponta mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. O aparelho celular do ex-banqueiro foi apreendido em maio, durante a operação Compliance Zero, mas os peritos recuperaram apenas as mensagens enviadas por ele, sem os registros de eventuais respostas do magistrado.
Inicialmente, o placar final foi de empate. Mas ao final, foram 4 votos a 3 para manter separados os casos relativos a Moraes e ao ministro André Mendonça. Votaram pelo fatiamento dos processos o presidente do STF, Edson Fachin, e os ministros Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin divergiram, enquanto Flávio Dino pediu vista após criticar a condução da sessão por Fachin e teve o seu voto desconsiderado.
“O Fachin tem agora a faca e o queijo na mão pra abrir tudo e saber quem fez o quê na Suprema Corte. E quem fez o quê tem que ser punido, julgado“, afirmou o presidente.
Reforma e sigilos na Suprema Corte
Diante do impasse no tribunal, Lula cobrou o fim do segredo de justiça sobre os elementos colhidos nas apurações e questionou a postura de integrantes da corte. As declarações também miraram o ministro André Mendonça, responsável por retirar o sigilo dos diálogos atribuídos a Moraes.
“Aquilo que o André Mendonça tinha guardado como segredo de Estado e só soltando o que interessava a ele, agora pode ser aberto para toda a sociedade saber quem tava metido nisso. [Saber] por que o [Dias] Toffoli não votou, por que que o Kássio [Nunes Marques] não votou, quem participou dessa trama do Vorcaro. Porque o Vorcaro é uma quadrilha que moveu muita gente de várias instâncias do Poder Judiciário e da classe política“, declarou Lula.
Os ministros Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques se declararam impedidos na sessão. Toffoli alegou razões de foro íntimo, enquanto Kássio citou conflito de interesse por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para o presidente, o episódio evidencia a necessidade de alterar a estrutura da alta magistratura. Entre as propostas apresentadas por sua campanha estão a fixação de mandatos temporários para ministros do STF e a revisão dos critérios de escolha dos juízes.
“Eu tenho que mudar os critérios de escolha das pessoas, o mandato das pessoas, mas tenho que também mudar os critérios de escolha de outros juízes, de outras instâncias. O Poder Judiciário precisa virar exemplo“, disse. “Não tem trégua. É preciso investigar todos, sem distinção.“
Embate político
A crise interna do STF tornou-se insumo para o debate político entre a candidatura à reeleição e a oposição. Enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro busca associar a imagem do governo a Alexandre de Moraes, a equipe petista atua para desvincular o chefe do Executivo da crise e sustentar o discurso de apuração irrestrita.
Durante a sabatina, o presidente rebateu os ataques da oposição e fez acusações diretas ao senador Flávio Bolsonaro pelas negociações dos repasses de R$ 65 milhões do Banco Master ao filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
“Eu vi aquele cara de pau do filho do Bolsonaro na TV cobrando punição ao Alexandre de Moraes. Cara, você também pegou dinheiro do Banco Master! A fonte do suposto dinheiro ilícito para o Moraes é a mesma do seu. Você pensa que é quem? É melhor do que quem? Está acima da lei? Como você pode pedir a prisão de ministros se seus bolsos estão cheios de dinheiro roubado?“, questionou Lula.
Segurança pública e soberania
No campo da segurança pública, o candidato à reeleição prometeu enviar ao Congresso a PEC da Segurança Pública para regulamentar a atuação da União no setor e anunciou reforço operacional. “O meu pessoal do Tesouro e o ministro da Fazenda vão ter que se preparar, porque, para fazer segurança pública, será preciso dobrar o efetivo da Polícia Federal, investir mais em inteligência e dobrar o número de agentes da Polícia Rodoviária Federal“, afirmou.
Lula também explicou o uso do termo “terrorismo” ao abordar as facções criminosas nacionais, como PCC e Comando Vermelho. Ele contrapôs o conceito à classificação adotada pelos Estados Unidos, que enquadram esses grupos como organizações terroristas estrangeiras.
“Não é verdade que não chamo de terroristas. São terroristas para o povo brasileiro mas não terroristas que o [Donald] Trump fala, que é terrorista de Estado“, declarou o presidente.