O governo Lula decidiu avançar com uma medida provisória para proibir as bets no Brasil, com a assinatura podendo ocorrer ainda nesta semana. A definição teria sido tomada após uma reunião realizada nesta quarta-feira (23), no Palácio da Alvorada, na qual o presidente analisou alternativas para restringir o setor, segundo reportagem do SBT News.
Lula chegou a considerar uma saída intermediária, com a proibição apenas dos cassinos on-line e a manutenção das apostas esportivas, mas concluiu que seria necessário “cortar o mal pela raiz”.
A mudança representa um endurecimento em relação ao desenho que vinha sendo discutido pelo governo. A proposta anterior previa proibir cassinos on-line e aumentar as restrições à publicidade das apostas esportivas, preservando parte do mercado. A orientação no entanto passou a ser preparar uma MP que alcance as próprias bets. Como o texto ainda não foi publicado, os detalhes da proibição e eventuais regras de transição permanecem em aberto.
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça também estudam medidas para impedir que operadores clandestinos ocupem o espaço deixado pelas empresas legalizadas, incluindo um eventual endurecimento das punições para jogos ilegais. Em outra frente, o governo avalia recorrer à Justiça para tentar fazer com que casas de apostas arquem com dívidas contraídas por pessoas superendividadas em razão dos jogos.
O governo também pretende abrir uma mesa de negociação com os clubes para avaliar maneiras de reduzir os efeitos da proibição, mas descarta devolver os R$ 30 milhões pagos por cada empresa nas outorgas para operar por cinco anos. Um interlocutor resumiu: “Foi uma aposta que as empresas fizeram, já ganharam muito, e agora perderam”.
Horas depois, durante o evento Cultura com Lula, na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, o presidente deu publicamente um recado na mesma direção. Ele voltou a rebater o manifesto dos clubes que advertiu para um possível “fim do futebol brasileiro” caso as apostas sejam proibidas e afirmou que a decisão já está tomada. “Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets”, declarou.
Lula lembrou que Santos, Flamengo, Corinthians, Internacional, Grêmio e São Paulo conquistaram títulos mundiais muito antes da expansão das casas de apostas e citou também as cinco Copas do Mundo vencidas pela Seleção Brasileira. O argumento reproduz a crítica de que as bets se tornaram importantes patrocinadoras apenas recentemente e o futebol brasileiro construiu suas maiores conquistas sem depender desse mercado.
O presidente concentrou sua crítica no dinheiro perdido pelos próprios torcedores. Disse que o trabalhador já compra ingresso e camisa, paga transporte para ir aos jogos e ainda termina sustentando os patrocínios por meio das apostas. “A bet, que não oferece nenhum entretenimento para ninguém, fica financiando os clubes com quem? Com o dinheiro do pobre”, afirmou. Em seguida, associou as plataformas ao endividamento, ao vício e a casos de suicídio.
Lula encerrou o recado dizendo que os clubes terão de procurar outras formas de financiamento. “Os times que aprendam a virar times empresários. Nós aprovamos a lei para eles virarem empresários, aprovamos a SAF. Por que que não vira empresário?”, questionou.