TSE manda Nikolas e Flávio Bolsonaro apagar vídeo que usa crianças para atacar Lula

Vídeo divulgado por Nikolas Ferreira. Foto: Reprodução/Redes sociais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, retirem publicações de um vídeo que usa crianças para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A liminar, concedida nesta terça-feira (13) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, estabelece prazo de 24 horas para a remoção.

Publicado por Nikolas no Dia das Crianças, na segunda-feira (12), o material apresenta menores relacionando Lula e o PT à criminalidade, à insegurança e ao aumento dos preços. Flávio Bolsonaro compartilhou a gravação em seu canal no WhatsApp. Ao final, as crianças mencionam o segundo turno, marcado para 25 de outubro, e pedem que os eleitores não votem no partido.

Uma das cenas mostra uma criança dizendo que não ganhará uma bicicleta porque o dinheiro da avó teria sido roubado. A narrativa vincula o episódio a Lula e a seu filho, conhecido como Lulinha. Outros trechos exploram o medo de brincar nas ruas e de ter o celular furtado.

Ministro Marco Aurélio Bellizze. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Ministro Marco Aurélio Bellizze. Foto: Luiz Roberto/TSE

Bellizze avaliou que as imagens e as falas das crianças são o principal instrumento da peça para transmitir acusações políticas e influenciar eleitores. Segundo a decisão, afirmações contestadas aparecem sem contextualização adequada, criando associações que não são necessariamente sustentadas pelo conteúdo apresentado. O ministro apontou que o recurso pode “intensificar o apelo emocional da mensagem”.

A ação foi apresentada pela campanha de Lula, que questionou tanto as acusações quanto o uso dos mnores para ampliar o impacto da propaganda. Bellizze acolheu parcialmente o pedido e ordenou a retirada das publicações indicadas no Instagram, Facebook e X de Nikolas e no WhatsApp de Flávio Bolsonaro. As plataformas poderão ser notificadas para indisponibilizar o material se a determinação não for cumprida.

O ministro rejeitou, porém, a proibição genérica de novas publicações semelhantes, por considerar que ela poderia alcançar manifestações protegidas pela liberdade de expressão. A liminar será submetida ao plenário do TSE, e os representados poderão apresentar defesa. A análise definitiva da veracidade e do contexto das declarações dependerá do andamento do processo.

Nikolas já havia recebido outra ordem do TSE para apagar uma publicação que distorcia uma fala de Lula. Naquele caso, em setembro, o deputado retirou do contexto uma declaração sobre exames de prevenção ao câncer de próstata e a associou a crimes contra crianças e adolescentes.

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