Lula 4 e a necessidade de um último ciclo
por Francisco Celso Calmon
Lula 4 é uma necessidade do país, especialmente pelos amantes da democracia e do assistencialismo social. Nem tanto para os engajados na pauta da Justiça de Transição e nas reformas estruturais. O último mandato será o fim de um ciclo, sem que tenha havido um preparativo para o novo ciclo pós-lulismo.
Os partidos de esquerda não se fortaleceram, nem na base social, nem na ocupação institucional. Haja vista a composição político-ideológica do Congresso e do próprio governo, muito mais de centro-direita do que de centro-esquerda.
Por isso, Lula 4 não pode ser apenas a continuidade administrativa dos mandatos anteriores, nem um governo organizado exclusivamente para impedir o retorno da extrema direita. Deve representar um último ciclo de realizações concretas, com um projeto de desenvolvimento nacional, redução das desigualdades, fortalecimento dos serviços públicos e enfrentamento das estruturas econômicas e políticas que impedem transformações mais profundas no país. Se será o encerramento de uma era, precisa deixar como legado mais do que a preservação da democracia: deve entregar as bases para um novo ciclo político e social.
Lula 4 deve ser sem o atual ministro da Defesa, aquele que sugeriu ao Lula o uso da GLO quando da intentona bolsonarista de 8 de janeiro e que, mais recentemente, afirmou que, no caso de uma invasão dos EUA, só restava ao Brasil abrir os portões da Nação.
Deve igualmente ser sem Galípolo, o menino de ouro do mercado, de estilo cínico e pedante com os ativistas de esquerda, e responsável pelo não crescimento alavancado do Brasil, por ser crente no fundamento primário do capitalismo de que o pleno emprego é fator de inflação, porque gera possibilidade de melhores salários, visto não haver reserva de contingente para substituir os trabalhadores e favorecer salários mais baixos. Tanto que suas declarações coincidiram integralmente com as do seu antecessor, o implicado em favorecimentos Roberto Campos Neto, notório conservador de direita.
O novo titular deve assumir, a priori, o compromisso com o crescimento econômico, cuja meta para o quadriênio deve ser, digamos, de 12%. Mas esse crescimento não pode ser compreendido apenas como expansão de indicadores econômicos. Deve estar associado à geração de empregos de qualidade, à valorização dos salários, à industrialização, à soberania tecnológica e à distribuição mais justa da riqueza produzida no país. O desenvolvimento precisa alcançar a maioria da população, e não apenas os setores que historicamente se beneficiam da concentração de renda e das decisões econômicas.
O novo ciclo também deve enfrentar a desigualdade tributária, fortalecer os serviços públicos e recolocar na agenda as reformas estruturais que permanecem adiadas. Não basta administrar a pobreza por meio de políticas assistenciais, por mais necessárias que sejam; é preciso enfrentar as condições econômicas e sociais que reproduzem a desigualdade. O assistencialismo social deve ser acompanhado de uma política de emancipação econômica e de ampliação de direitos.
Deve igualmente ter um Ministério de Direitos Humanos e Cidadania ocupado por quem tenha voto, para ser forte e com orçamento condizente, e não como foi o atual, manietado pelos assessores do Lula, e que assuma O COMPROMISSO com a Rede Brasil – Memória, Verdade, Justiça pelo incremento da Justiça de Transição.
Esse compromisso precisa deixar de ser apenas uma declaração de intenções. A Justiça de Transição deve ocupar lugar efetivo na agenda do Estado brasileiro, com memória, verdade, responsabilização e reparação como dimensões de uma política democrática permanente. Não se trata de olhar apenas para o passado, mas de impedir que as estruturas autoritárias continuem influenciando o presente e condicionando o futuro.
O Ministério da Justiça empalideceu; deve ser revigorado como anteriormente já fora. Precisa recuperar força institucional, capacidade de coordenação e compromisso com a defesa do Estado de Direito, com o combate ao crime organizado e com a proteção dos direitos civis. O enfrentamento das milícias e das redes criminosas não pode ser dissociado da investigação das relações entre poder econômico, agentes públicos e estruturas de violência.
Também é necessário que esse último ciclo enfrente a própria fragilidade política da esquerda. Não haverá pós-lulismo consistente se os partidos progressistas continuam dependentes de uma única liderança, sem renovação de quadros, sem enraizamento social e sem capacidade de disputar institucionalmente os rumos do país. Lula 4 deveria ser, portanto, também um período de formação de novas lideranças, fortalecimento da organização popular e construção de um projeto político que sobreviva ao seu principal líder.
O Lula 4 é, sobretudo, uma necessidade para o Brasil não cair nas mãos de um entreguista e se tornar o 51º estado dos EUA, como um protetorado do imperialismo estadunidense e, internamente, dominado pelas milícias e pelo crime organizado.
O Brasil é um país continental, com vocação para a paz e para ser um celeiro alimentício, atualmente assim reconhecido. Cair nas mãos sujas de quem nunca administrou nem um carrinho de pipoca, salvo a loja de chocolates para fazer lavagem do dinheiro sujo, seria um risco de proporções históricas.
O Flávio Rachadinha Corruptus será uma tragédia social de proporções inimagináveis, pois se trata de um sujeito sem escrúpulos e sem honradez em seus compromissos. Mentiroso atávico, cercado historicamente por bandidos do submundo, iria levar o país a ser uma republiqueta de foras-da-lei.
Por fim, os próximos indicados para o STF devem ter o perfil do atual ministro Dino, tanto na competência quanto na postura, de modo a assegurar uma atuação firme e comprometida com as instituições democráticas e com a defesa do Estado de Direito.
O verdadeiro sentido desse último ciclo estará na capacidade de realizar mudanças que não foram enfrentadas nos anteriores. Se o mandato for apenas uma administração de contenção, terá preservado o presente sem preparar o futuro. Se, ao contrário, conseguir combinar crescimento, justiça social, soberania, democratização do Estado e fortalecimento da esquerda, poderá abrir caminho para uma transição política menos dependente de sua figura e mais comprometida com um projeto coletivo de país.
O que o Brasil deve exigir de Lula 4 para que esse último ciclo não seja apenas o fim de uma liderança, mas o início de uma nova etapa histórica?
Francisco Celso Calmon, Analista de TI, administrador, advogado, autor dos livros Sequestro Moral – E o PT com isso?, Combates Pela Democracia, 60 anos do golpe: gerações em luta, Memórias e fantasias de um combatente; coautor em Resistência ao Golpe de 2016 e em Uma Sentença Anunciada – o Processo Lula. Coordenador do canal Pororoca e um dos organizadores da RBMVJ.
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