Milhares de imigrantes que vivem legalmente nos Estados Unidos devem perder acesso ao Medicaid a partir desta quinta-feira (1º), quando entram em vigor restrições aprovadas pelo Congresso no pacote de política interna de Donald Trump. A mudança atinge grupos que tinham direito à cobertura pública de saúde, incluindo refugiados e pessoas que receberam asilo. O impacto sobre pacientes foi divulgado pelo New York Times.
As novas regras retiram o financiamento federal da cobertura integral para diversas categorias de imigrantes que não tenham residência permanente ou outro enquadramento preservado pela lei. Entre os afetados estão refugiados, beneficiários de asilo, pessoas admitidas por autorização humanitária temporária e vítimas de tráfico de pessoas ou violência doméstica. A orientação oficial aos estados confirma a aplicação das restrições em 1º de outubro.
O Escritório de Orçamento do Congresso, órgão técnico e apartidário, estima que as restrições de elegibilidade no Medicaid e no programa infantil CHIP resultarão em 100 mil pessoas adicionais sem seguro de saúde até 2034, segundo análise da KFF. A projeção descreve o efeito ao longo dos próximos anos e não significa que todas essas pessoas perderão a cobertura imediatamente nesta quinta-feira.
Para quem depende de tratamento contínuo, a mudança já gera insegurança. Pacientes ouvidos pela reportagem disseram não saber como pagar cuidados para insuficiência renal, esclerose múltipla e transtorno bipolar. Alguns afirmaram que solicitaram residência permanente há mais de um ano e ainda aguardam resposta das autoridades migratórias. Entidades de defesa dos imigrantes alertam que a perda da cobertura pode empurrar mais pessoas para os prontos-socorros.
O Medicaid é financiado conjuntamente pelo governo federal e pelos estados e oferece assistência gratuita ou de baixo custo à população de baixa renda. As restrições não eliminam todas as possibilidades de atendimento: permanecem exceções para emergências e para crianças e gestantes legalmente residentes nos estados que adotam essa cobertura. Portadores de green card e algumas outras categorias migratórias continuam entre os grupos admitidos, desde que cumpram os demais requisitos do programa.
A medida integra o pacote de cortes em programas sociais do governo Trump. Além de excluir beneficiários, a implementação exige que os estados revisem cadastros e confirmem situações migratórias. A KFF alerta que dificuldades para compreender notificações ou apresentar documentos também podem interromper a cobertura de pessoas que continuam elegíveis. Alguns estados oferecem alternativas custeadas com recursos próprios, mas o acesso varia conforme o local.
