A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu, nesta terça-feira 6, liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade. O político é acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas do fundo partidário e eleitoral do antigo PROS, sigla incorporada ao Solidariedade em 2023.
Ao determinar a soltura, o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, aplicou medidas cautelares ao ex-dirigente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com os demais investigados pelo esquema.
Eurípedes não poderá realizar transações bancárias, saque e transferências de valores. Ele também está impedido de acessar as sedes do Solidariedade.
A decisão atendeu a um pedido feito pela defesa de Eurípedes, que alegava que ele era o único investigado que ainda estava preso. Os demais denunciados foram já foram soltos.
No caso de Eurípedes, porém, o Ministério Público havia se posicionado contra a revogação da prisão, alegando que as investigações ainda estavam em andamento e que a soltura do político poderia prejudicar a coleta de provas.
Na decisão, o magistrado ressaltou que Eurípedes não faz mais parte da estrutura do Solidariedade.
“Ainda que se perdure a investigação policial, com o aprofundamento de diligências ainda pendentes, tem-se que eventual risco à ordem pública e econômica se encontra mitigado, considerando que a deflagração da operação descortinou os atos espúrios apontados e abalou a base da estrutura criminosa, inclusive com reflexos na própria gestão da agremiação que se visa resguardar”, declarou o juiz.
Segundo a Polícia Federal, Eurípedes Júnior era o chefe do esquema que usava candidaturas laranjas e uma fundação do partido para desviar recursos entre 2022 e 2023. Segundo a investigação, o grupo usava empresas de fachada para lavar o dinheiro através da compra de imóveis e do superfaturamento de serviços de consultoria jurídica prestados ao próprio partido.
O valor dos desvios do fundo partidário e eleitoral do antigo PROS chega a 36 milhões de reais. Após a prisão, Eurípedes renunciou à presidência do Solidariedade e não é mais filiado à legenda.
Eurípedes e mais nove pessoas respondem por crimes como organização criminosa, falsidade eleitoral, peculato e apropriação indébita.
Decisão de soltura:
