A Justiça de São Paulo negou, em decisão liminar, o pedido de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para retirar das redes um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL) que o associa às suspeitas envolvendo o caso do INSS. A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, entendeu que os documentos apresentados até agora não permitem concluir pela falsidade das afirmações contestadas. A decisão é provisória e poderá ser revista no andamento do processo.
O vídeo, produzido com recursos de inteligência artificial e publicado no início de julho, simula Flávio pilotando uma aeronave em uma missão para localizar o filho do presidente Lula. Durante a gravação, Lulinha é chamado de “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”, e a peça também afirma que “o roubo dos velhinhos do INSS não pode ficar impune”.
Na ação, Lulinha sustenta que o conteúdo lhe atribui falsamente participação criminosa nas fraudes contra aposentados e pensionistas. Segundo sua defesa, embora a encenação do vídeo seja claramente fictícia, a afirmação sobre o suposto roubo é apresentada sem indicação de que também se trate de uma construção artificial. Ele pede ainda R$ 10 mil por danos morais e o reconhecimento de abuso de direito na utilização da inteligência artificial para divulgar as acusações.
MISSÃO: LOCALIZAR LULINHA ⚠️ pic.twitter.com/SV5meCCpQ7
— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) July 7, 2026
Ao negar a retirada imediata, a juíza afirmou que a análise precisa ser feita com cautela e após a manifestação da outra parte, para evitar restrição indevida à liberdade de expressão e ao direito de crítica. Ela observou que não foram apresentados, nesta fase, elementos mínimos sobre o conteúdo das investigações citadas na ação que permitam aferir com segurança a alegada ilicitude do vídeo. A decisão, portanto, não conclui que as acusações contra Lulinha sejam verdadeiras.
A magistrada determinou, por outro lado, que X e Instagram preservem os dados relacionados às publicações questionadas. Flávio ainda deverá apresentar sua versão no processo, e o pedido para remoção do vídeo poderá ser analisado novamente depois do contraditório.
Lulinha é investigado em três inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, mas as apurações têm objetos distintos das fraudes originárias cometidas contra beneficiários do INSS. André Mendonça autorizou investigação sobre suspeitas de tráfico de influência em negócios ligados ao Ministério da Saúde e que outras frentes apuram relações com negócios envolvendo a Dataprev e a empresa 3Structure IT.
Na ação contra Flávio, a defesa de Lulinha afirma justamente que nenhuma dessas investigações o acusa de participar dos descontos fraudulentos aplicados diretamente aos aposentados. O mérito dessa alegação ainda não foi julgado pela Justiça paulista. O processo continuará com a manifestação do candidato do PL e posterior reavaliação das provas apresentadas pelas partes.