Voto facultativo para adolescentes de 16 e 17 anos é uma oportunidade de exercer a cidadania e participar das decisões que definem os rumos do país
A participação da juventude é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção do futuro do Brasil. Nas Eleições Gerais de 2026, jovens de 16 e 17 anos que estiverem regularmente inscritos na Justiça Eleitoral e completarem 16 anos até 4 de outubro poderão votar de forma facultativa. A regra também vale para pessoas analfabetas e maiores de 70 anos. A partir dos 18 anos, para pessoas alfabetizadas, o voto passa a ser obrigatório e permanece assim até os 70 anos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para votar nas eleições deste ano, o eleitor ou a eleitora precisava estar regularmente inscrito até 6 de maio de 2026 e ter completado 16 anos até a data do primeiro turno, em 4 de outubro.
Mais do que uma obrigação ou uma faculdade prevista em lei, a participação eleitoral representa uma oportunidade para que a juventude conheça as instituições, acompanhe o debate público, avalie propostas e exerça um direito assegurado pela Constituição.
Participação jovem cresceu nas últimas eleições
Os dados do TSE mostram que a presença dos adolescentes no eleitorado pode crescer significativamente quando há mobilização e incentivo à participação política. Nas Eleições Gerais de 2022, havia 2.116.781 eleitores de 16 e 17 anos aptos a votar, número 51,13% superior ao registrado em 2018, quando eram 1.400.617.
O TSE também registrou que o comparecimento médio de jovens de 16 e 17 anos aumentou 52,3% entre 2018 e 2022: cerca de 1,7 milhão compareceram às urnas em 2022, contra aproximadamente 1,1 milhão em 2018.
Nas eleições municipais de 2024, 1.836.081 jovens de 16 e 17 anos estavam aptos a votar, segundo dados divulgados pelo próprio Tribunal.
Os números reforçam a importância de manter a juventude próxima do processo democrático. A participação desde cedo contribui para que novas gerações compreendam o funcionamento das instituições e acompanhem as decisões que terão impacto direto sobre suas vidas, seus estudos, seu acesso ao trabalho e suas perspectivas para o futuro.
Juventude trabalhadora precisa ocupar seu espaço
Para Henrique Domingues, secretário da Juventude Trabalhadora da CTB, a participação dos jovens nas eleições deve ser compreendida como parte de um processo mais amplo de formação e construção do desenvolvimento nacional.
“É importante agora que os jovens, todos os jovens, tanto os que têm o voto facultativo quanto os que têm o voto obrigatório, participem do processo democrático do nosso país, do processo democrático brasileiro. É chegado o momento da juventude assumir o protagonismo e assumir responsabilidades para com o desenvolvimento nacional”, afirma.
Segundo o dirigente, esse protagonismo também está relacionado à formação educacional, à universidade e à inserção da juventude no mercado de trabalho.
“A juventude, quando acessa o mercado de trabalho, ajuda o mercado de trabalho a avançar. Quando acessa a universidade, ajuda a universidade a avançar em direção ao futuro. E a participação da juventude no processo democrático brasileiro também ajuda para que o governo brasileiro e o nosso país se desenvolvam em direção ao futuro”, destaca.
Henrique também ressalta que o exercício do voto deve estar acompanhado de informação e conhecimento sobre as propostas apresentadas nas eleições.
“Além de servir para que a juventude se forme individualmente e conheça cada vez mais a democracia do país, a participação também contribui para que o Brasil se desenvolva em direção ao futuro. Por isso, a CTB Jovem e a Secretaria Nacional de Políticas para a Juventude Trabalhadora conclamam a juventude a participar do processo eleitoral, estudar as propostas e exercer seu direito de escolha”, afirma.
O voto e a construção da democracia
Nas Eleições Gerais de 2026, os eleitores escolherão representantes para seis cargos: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República.
Para a juventude, participar desse processo significa também compreender que as decisões tomadas nas urnas estão relacionadas a temas que fazem parte do cotidiano: educação, emprego, renda, ciência e tecnologia, direitos trabalhistas, transporte, cultura, saúde e políticas públicas para as novas gerações.
O primeiro contato com a urna pode representar, portanto, o início de uma trajetória de participação cidadã. Mesmo quando o voto ainda é facultativo, acompanhar as eleições, conhecer as propostas e participar do debate público são formas de contribuir para o fortalecimento da democracia.
A CTB destaca a importância de que a juventude trabalhadora esteja presente nesse processo e ocupe seu espaço na construção de um projeto de desenvolvimento nacional que considere as necessidades e os direitos das novas gerações.