A senadora Janaína Farias (PT-CE) foi eleita, por aclamação, para presidir a Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja). O novo colegiado do Senado foi criado por aprovação de requerimento apresentado pela senadora e funcionará no âmbito da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado.
“A criação da subcomissão cumprirá uma das funções mais importantes do ciclo das políticas públicas, que é o monitoramento, com efeitos positivos sobre a eficácia das políticas públicas de modo em geral, e de modo particular, sobre a Educação de Jovens e Adultos, garantindo que as ações e os instrumentos de ação pública sejam devidamente implementados e avaliados”, afirma a senadora Janaina Farias.
Dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 7% da população brasileira não é alfabetizada — 11,4 milhões de pessoas. Além deles, há mais 68 milhões de pessoas, público-alvo do EJA, que estão fora da escola.
“Superar o analfabetismo de jovens e adultos é um investimento essencial para o futuro do Brasil”, afirmou a senadora Janaína Farias.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a importância da criação do colegiado para acompanhar a situação dessa fase da educação, que vem alinhada com o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos.
“Pessoas negras não alfabetizadas somam 10,1%, pardas são 8,8%. Representam mais do que o dobro das pessoas brancas analfabetas, que são 4,3%; 60% das pessoas com 18 anos ou mais que não concluíram a educação básica são negras. Uma proposta dessa natureza, assertivamente, é uma proposta de combate ao racismo estrutural”, destacou a senadora Teresa Leitão.
A EJA é uma modalidade dos ensinos fundamental e médio da rede pública de ensino e tem como público-alvo jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos que não concluíram a educação básica. A EJA é ofertada também em cursos pela internet. A Ceeja será composta por cinco senadores titulares e outros cinco suplentes.
