Na quarta-feira (22), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) emitiu uma declaração criticando a decisão do governo dos Estados Unidos de expulsar um delegado da Polícia Federal (PF). O agente, Marcelo Ivo de Carvalho, estava em operação na Flórida e foi implicado na detenção do ex-deputado Alexandre Ramagem.
De acordo com o governo brasileiro, a ação dos EUA não respeitou a “boa prática diplomática” e infringiu o acordo de colaboração existente entre as nações. A nota do Itamaraty ressalta que o Brasil havia comunicado à embaixada americana sobre a aplicação do princípio da reciprocidade.
O comunicado afirma que a decisão dos EUA não foi acompanhada de um pedido formal de esclarecimento ou tentativa de diálogo com o Brasil, o que contraria um protocolo de entendimento entre as duas nações que estabelece a consulta mútua em casos como este.
O Ministério das Relações Exteriores também informou que toda a comunicação relacionada ao incidente foi feita verbalmente, tanto na reunião com a embaixada dos EUA quanto no aviso ao delegado brasileiro. A ação dos EUA foi classificada como uma decisão “sumária”, o que gerou descontentamento por parte do governo brasileiro, que protestou contra a falta de formalidade no processo.
Marcelo Ivo de Carvalho, que exercia a função de superintendente da PF na Paraíba, foi designado para uma missão nos Estados Unidos em março de 2023, visando identificar e capturar fugitivos da Justiça brasileira.
A permanência do delegado foi estendida até agosto de 2026, mas no dia 20 de abril, o governo dos EUA determinou sua saída do país, alegando que ele teria tentado “contornar pedidos formais de extradição” e estaria praticando “perseguições políticas”.
Como resposta, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, anunciou que, devido ao princípio da reciprocidade, foi determinada a “interrupção imediata” das atividades de um agente dos EUA que estava na sede da PF em Brasília.
“Retirei, com desgosto, as credenciais de um servidor dos EUA com base no princípio da reciprocidade”, declarou ele em uma entrevista ao Estúdio i, da GloboNews.
O agente americano, que atuava em uma unidade de imigração da PF, teve suas credenciais canceladas, o que o impede de acessar as bases de dados compartilhadas entre as duas corporações policiais. Ele também enfatizou que, apesar da ação ter sido tomada, não haverá expulsão do agente americano, uma vez que a PF não possui essa autoridade.
Ele comparou a situação à expulsão de Marcelo Ivo de Carvalho pelos EUA, esclarecendo que, conforme as normas da Polícia Federal, ninguém será expulso do Brasil. O diretor-geral da PF afirmou que o procedimento de reciprocidade se limita à revogação das credenciais e à suspensão das atividades do agente estrangeiro.
“Assim como Marcelo Ivo não foi expulso dos Estados Unidos, nós, da Polícia Federal, não expulsaremos ninguém do Brasil. Essa não é a nossa função”.
