Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participam, nesta sexta-feira 27, da audiência pública no Supremo Tribunal Federal que vai debater as emendas parlamentares.
A reunião que terá a participação da dupla de políticos foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator das ações que cobram mais transparência nos pagamentos. A presença de Motta e Alcolumbre foi confirmada na quinta-feira 26 pelo STF em atualização do cronograma de discussões da audiência. Os representantes do Congresso, segundo a nova agenda, falarão por volta das 12h30.
Segundo a programação, cada um terá 30 minutos para expor suas posições sobre as emendas parlamentares. É de se esperar que Motta e Alcolumbre repitam os argumentos que já utilizam em favor dos pagamentos.
Depois dos parlamentares, quem fará a exposição é Jorge Messias, advogado-geral da União, e outros quatro representantes de ministérios do governo. O grupo terá, ao todo, 30 minutos para a exposição.
Esse bloco de discussões será fechado, então, pelo ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União. Ele terá 15 minutos para falar.
Congresso x STF
A falta de transparência das emendas é o principal ponto de tensão entre Dino, relator das ações, e o Congresso. A ideia da audiência é reunir contribuições que ajudem a Corte a avançar no mérito das ações e não serão debatidas denúncias, imputações de improbidade ou casos de desvios de recursos públicos.
O encontro será dividido em quatro blocos. No primeiro, às 9h, cada convidado terá 15 minutos para expor seus argumentos. Em seguida, às 12h30, será a vez de órgãos e entidades se manifestarem. É neste grupo que Motta e Alcolumbre estarão inseridos. No terceiro bloco, previsto para às 14h20, os inscritos habilitados poderão falar por até 10 minutos. Por fim, às 15h50, o debate será encerrado com contribuições da Procuradoria-Geral da República e do ministro Flávio Dino.
Veja a lista completa de convidados e a programação da audiência:
