O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de um vídeo em que o humorista Paulo Souza ataca a identidade de gênero da deputada federal Erika Hilton e pede votos para Lucas Pavanato (PL). A Meta, responsável pelo Instagram, removeu a publicação após intimação judicial.
A liminar da juíza Domitila Manssur estabeleceu multa de R$ 1.000 por dia, limitada a R$ 50 mil, caso a ordem não fosse cumprida. O vídeo havia sido publicado no domingo (20), durante a disputa eleitoral por vagas na Câmara dos Deputados em São Paulo.
Souza gravou o conteúdo com roupas femininas e maquiagem, alternando suas falas com trechos de uma declaração da parlamentar como se os dois conversassem. Ele usou repetidamente uma expressão que nega a identidade de gênero de Erika Hilton e indicou Pavanato como seu candidato.
Em outro momento, o humorista afirmou que a eleição de Pavanato deveria representar uma vitória sobre a deputada e acrescentou uma frase de conotação sexual. O perfil que publicou o vídeo tem cerca de 3 milhões de seguidores; o post acumulava 139 mil curtidas e 5.878 comentários.
Juíza separou sátira política de ataque à identidade de gênero
Na decisão, Domitila Manssur afirmou que críticas políticas, ironias, humor e sátiras contam com proteção da liberdade de expressão. Para a magistrada, contudo, o uso da identidade de gênero de Erika Hilton não se relacionava a propostas, mandato ou posições da deputada.
A juíza avaliou que a expressão usada por Souza nega a identidade de gênero afirmada pela parlamentar e a emprega para desqualificá-la diante do eleitorado. Ela também considerou que a frase sobre “dar um pau” ganhou sentido sexual após o comentário subsequente do humorista.
A liminar não decide se Paulo Souza cometeu violência política de gênero. Nesta etapa, a magistrada analisou a existência de elementos para a retirada provisória do material e apontou que o alcance do perfil e a proximidade das eleições ampliavam o risco de disseminação.
Paulo Souza recebeu prazo de dois dias para apresentar defesa, antes do envio do processo à Procuradoria Regional Eleitoral. Procurado, ele disse não entender a retirada do vídeo e afirmou que piadas sobre políticos em período eleitoral deveriam ser tratadas “com mais naturalidade”; também declarou que soube da indisponibilidade do post após seguidores avisarem que o conteúdo havia saído do ar.