Diante das críticas contra o reajuste do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome esclarece que a atualização dos valores está prevista na própria lei que institui o programa.
“A Lei nº 14.601/2023 autoriza o Poder Executivo a alterar os valores dos benefícios e prevê sua correção periódica, em intervalos de no máximo 24 meses, vedada a redução”, diz nota do ministério.
Segundo a pasta, o reajuste será acomodado dentro do espaço fiscal existente, sem ampliação do limite global de despesas do governo federal. Para 2027, a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso será ajustada para incorporar os novos valores dentro dos limites fiscais previstos.
O Bolsa Família terá seus valores atualizados a partir de outubro. O benefício mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio estimado sobe para R$ 777.
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A atualização corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
“Significa recompor a inflação, mesmo baixa, das pessoas que mais precisam no Brasil. Garantir também que isso fosse feito com total eficiência fiscal, ou seja, de dinheiro do remanejamento de economias feitas em outras áreas, que garante o reajuste do Bolsa Família”, explica o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
Ele lembra que o programa chegou a representar 1,5% do PIB. A projeção é que essa proporção fique em 1,25% em 2027, já considerando o reajuste anunciado pelo governo. “Por quê? Porque a economia está crescendo e porque também mais pessoas estão superando a pobreza”, acrescenta.
O chefe de gabinete da Secretaria Executiva da pasta, Gustavo Alves, diz que quem combate o programa social tenta usar o discurso de estabilidade fiscal como disfarce. “Os R$ 5,8 bilhões que estão sendo investidos visam não prejudicar as famílias e, caso não fossem aplicados, o recurso seria transferido para o superávit primário”, argumenta.
“Então, quem na verdade combate o reajuste legal do Bolsa Família queria que esse dinheiro não fosse para as famílias, mas para a Faria Lima”, diz.