O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, defende liberdade de expressão irrestrita em seu plano de governo, mas sua campanha obteve ao menos 24 decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover conteúdos críticos publicados por opositores nas redes sociais.
O levantamento da agência Lupa contabilizou as decisões enquanto o candidato acumulava, desde 2020, ao menos 122 publicações em defesa da liberdade de expressão. No programa de governo, Flávio promete um “Tesouraço da Censura”.
Em 23 de setembro, o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou que o Instagram retirasse em 24 horas um vídeo que associava Flávio ao Banco Master. A instituição é alvo de investigação por suspeita de lavagem de dinheiro ligada ao financiamento de “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Outro caso envolveu postagens que ligavam Flávio à suposta retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. A disputa levou o caso do TSE ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma sequência de decisões tomada em menos de três dias.
Decisões sobre publicações de Nossa Senhora Aparecida chegaram ao STF
O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, acolheu o pedido da campanha e ordenou a remoção das postagens no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. Ele citou “expressões de elevada carga crítica e depreciativa” e “informação fabricada ou grave descontextualização”.
No sábado (26), Flávio pediu a prisão de um funcionário da Secretaria de Comunicação Social da Presidência que havia republicado o conteúdo. O candidato alegou divulgação de informações falsas, e a Secom classificou o pedido como “arbitrária”.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, anulou a determinação do TSE. Para ele, as postagens não apresentavam “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, restabeleceu a ordem de remoção dada por Mendonça e enviou a controvérsia para julgamento do plenário do STF.