O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (8) que pretende acabar com a reeleição e fazer a mudança valer para um eventual governo dele. O senador disse que o Congresso poderá definir se o mandato presidencial passará de quatro para cinco anos.
Flávio disputa o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro. Ao defender que a nova regra alcance o presidente eleito em 2026, declarou: “Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato”.
O candidato afirmou que o processo legislativo decidirá a duração dos mandatos e se a alteração também atingirá governadores e prefeitos. As regras de reeleição constam na Constituição e exigem a aprovação de uma proposta de emenda constitucional.
Na quarta-feira (7), Flávio disse que usará o “capital político” do início de um eventual mandato para aprovar a proposta no Congresso. Ele também afirmou que não disputará a reeleição em 2030 caso vença a eleição deste ano.
Flávio Bolsonaro quer ficar 5 anos na Presidência: “Tem que valer já no meu mandato”
Flávio afirmou ser autor de uma PEC que trata do assunto e disse que levará a proposta adiante se vencer a eleição https://t.co/bfo4IBGfEN
— Bruno (@Brunoantifas) October 8, 2026
PEC de Flávio prevê regra para o presidente eleito em 2026
O senador reforçou que assina e é autor de uma PEC sobre o tema. “Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, afirmou.
Há duas PECs em tramitação no Senado que tratam do fim da reeleição. A proposta apresentada por Flávio em março de 2026 proíbe a reeleição consecutiva para presidente da República, mas preserva uma reeleição seguida para governadores e prefeitos.
O texto do candidato do PL prevê aplicar a restrição ao presidente eleito em 2026. Para impedir uma candidatura à reeleição em 2030, porém, o Congresso precisará aprovar a emenda até 6 de outubro de 2029, um ano antes do pleito seguinte.
A outra proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça em maio de 2025. O projeto extingue a reeleição para todos os chefes do Executivo, fixa mandatos de cinco anos e prevê unificar as eleições federais, estaduais e municipais.