O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou novamente uma sessão do Plenário da Corte. O colegiado deveria se reunir na tarde desta quinta-feira (10), mas a Presidência informou que a sessão não será realizada.
Este é o segundo cancelamento consecutivo de uma reunião do Plenário em meio à crise interna que envolve ministros do Supremo e integrantes da cúpula da Polícia Federal. Na quarta-feira (9), Fachin já havia suspendido a sessão que estava prevista para as 14h.
Segundo a Presidência do STF, a sessão desta quinta-feira tinha caráter extraordinário e acabou sendo cancelada porque uma nova reunião extraordinária foi convocada para a próxima terça-feira (15). Fachin, no entanto, confirmou a realização do encontro de terça-feira, marcado para as 10h.
A sessão deverá ser a primeira oportunidade para que os ministros discutam coletivamente a controvérsia envolvendo relatórios produzidos pela Polícia Federal com informações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O primeiro cancelamento ocorreu um dia depois de o ministro Flávio Dino determinar a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada. Os dois haviam sido afastados por determinação do ministro André Mendonça.
A suspensão da sessão de quarta-feira impediu que os ministros se reunissem publicamente no Plenário em meio ao aumento da tensão interna. Na ocasião, o STF não apresentou uma justificativa oficial para a decisão. Entre os processos que seriam analisados estava uma ação relacionada aos poderes de investigação da própria Polícia Federal.
Ainda na quarta-feira, Fachin tomou medidas para tentar concentrar na Presidência do STF os procedimentos relacionados ao impasse. O ministro suspendeu tanto a decisão de Mendonça que havia afastado os dirigentes da PF quanto a determinação de Dino que ordenava a reintegração dos dois servidores.
Na avaliação de Fachin, a sequência de decisões tomadas em processos diferentes, mas envolvendo fatos e autoridades semelhantes, criou o risco de decisões contraditórias e de sobreposição entre os procedimentos.
O presidente do Supremo também determinou que eventuais procedimentos de investigação contra integrantes da própria Corte sejam submetidos previamente à Presidência do tribunal. Além disso, suspendeu a tramitação da Petição 16.662, relatada por Mendonça, até que o Plenário analise o caso.
O que estará em discussão na terça-feira
Na sessão extraordinária de terça-feira, os ministros deverão avaliar a controvérsia que está no centro da atual crise. Entre os pontos que poderão ser examinados está a decisão de Mendonça que levou ao aprofundamento da análise de dados relacionados a Vorcaro.
O Plenário também deverá discutir a validade das informações produzidas pela Polícia Federal e o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o procedimento seja anulado.
Outro ponto será o destino dos elementos relacionados a Alexandre de Moraes. Os ministros deverão avaliar se esse material pode fundamentar uma eventual investigação contra o ministro ou se as informações deverão ser descartadas.
*Com informações do Conjur.
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