O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o envio de tropas federais para 136 municípios de 12 estados nas eleições deste domingo (04). A medida busca garantir a segurança da votação e da apuração nos locais apontados pelos tribunais regionais como áreas que precisam de reforço. Com informações de noticias.uol.com.br.
O plenário do TSE aprovou os pedidos na véspera do pleito. As solicitações partiram dos Tribunais Regionais Eleitorais, que avaliaram as condições locais e encaminharam a demanda à Corte eleitoral.
Receberão o apoio municípios do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.
O efetivo federal reúne militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Eles atuarão em apoio à Justiça Eleitoral para assegurar que os eleitores possam votar sem interrupções e que a apuração transcorra normalmente.
Pedidos dos TREs passam por análise do TSE e do Ministério da Defesa
O envio de tropas segue uma cadeia de decisões entre órgãos eleitorais e federais. Cada tribunal regional apresenta a solicitação, o TSE analisa o pedido em plenário e o Ministério da Defesa coordena a operação das Forças Armadas.
A legislação prevê o emprego de militares em eleições de forma excepcional. O decreto que regula a atuação estabelece a proteção da ordem pública, da segurança das pessoas e do patrimônio durante o pleito.
O reforço não substitui as estruturas locais de segurança. As tropas federais prestam apoio quando a Justiça Eleitoral identifica a necessidade de garantir condições para o funcionamento das seções eleitorais e para o transporte de materiais.
Com a autorização, as Forças Armadas poderão atuar nos municípios listados durante a votação e a apuração, sob coordenação do Ministério da Defesa e em apoio às autoridades eleitorais.