O que se infere da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) é que as filigranas procedimentais sobrepõem-se aos méritos dos casos em tela. E a falta de critérios – ou a escolha de critérios errados – para condução das graves acusações que pesam sobre integrantes da corte podem afundar ainda mais na lama a imagem do tribunal constitucional. Foi Flavio Dino quem se dirigiu com dureza ao presidente Edson Fachin para lhe apontar equívocos que podem custar caro ao país.
Dino está certo. A despeito de o presidente ter vencido, em tese, a questão de ordem de Gilmar Mendes, a qual tentou unir a apreciação dos casos em que são suspeitos Alexandre de Moares e André Mendonça, o rito “um de cada vez” desenhado por Fachin poderá jogar para a eternidade a apreciação das relações de ministros superiores com Daniel Vorcaro. Claro, isso se o STF estiver de fato empenhado em investigar todas as relações perigosas envolvendo seus membros, e não se limitar aos dois nomes ora sob escrutínio.
Se Gilmar Mendes foi quem lançou a questão de ordem que dominou um dia inteiro de debates – foi também quem reduziu André Mendonça a pó -, Dino foi o orador que roubou a cena pela espirituosidade, a erudição no grau certo e a ironia como arma argumentativa. Não se pode antever o que seu pedido de vista causará. Alguns analistas apostam no recrudescimento da crise. Sabe-se, contudo, que, graças a Flávio Dino, Mendonça deverá ser julgado pelo plenário antes de Moraes – vejam só. É o império da estratégia conduzindo a Justiça ao inusitado.
No confronto argumentativo entre Moares e Mendonça, sem que se aprecie o mérito do que está por ser investigado, o ministro evangélico-bolsonarista desaparece, como se viu nos momentos em que digladiaram diretamente.
Desnecessário escarafunchar medidas, pedidos, liminares, atrasos ocultações e vazamentos para constatar que André Mendonça exerce a magistratura, neste momento, com olhos na eleição presidencial. Neste ponto foi também Flávio Dino quem atuou, dias atrás, para que o financiamento do filme Dark Horse não permanecesse nas trevas, como permaneciam enquanto sob a guarda de Mendonça. Como sabe até o mundo mineral, Flávio Bolsonaro e todo o entorno bolsonarista não têm como saírem limpos dessa história.
A pirotécnica hipótese aventada no meio da tarde pelo inacreditável Merval Pereira, que nem era original, de que Cristiano Zanin votaria contra os interesses de Alexandre de Moraes para mostrar que Lula não interfere no voto dos ministros por ele indicados, foi isso mesmo: uma pirotecnia, um balão de ensaio do maior especialista em balões de ensaio da imprensa brasileira, dessa vez tentando calcificar a ideia de ligação entre o presidente da República e o juiz que levou Jair Bolsonaro à cadeia. Zanin votou com Moares, Gilmar e Dino.
E Carmem Lúcia? O voto de Minerva que dela se esperava acabou sendo uma demonstração burocrática de respeito ao relator, o presidente Edson Fachin. Seu desabafo de “tristeza” pela situação em que o Supremo se encontra, conflagrado e desacreditado, soou um tanto demagógico. A ministra poderia se portar de forma mais enérgica diante dos escândalos que atingem o tribunal, e não tanto comovida ou comovente. Ela pediu desculpas ao povo – menos mal.
