Com o objetivo de desafogar as famílias que se encontram endividadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nessa sexta-feira (25), Medida Provisória que institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola 3.0.
A nova etapa prevê que a União compre, em leilão, carteiras de dívidas inadimplentes de até R$ 10 mil, com desconto de 90%, e repasse integralmente a vantagem aos devedores. A estimativa é de que até R$ 150 bilhões em dívidas possam ser elegíveis à compra, com potencial de beneficiar até 15 milhões de pessoas.
“É importante lembrar que é um Desenrola melhor do que os outros”, afirmou o presidente. “No outro, as pessoas tiveram que individualmente procurar um banco. Agora é o governo que vai comprar dívida e acertar a vida das pessoas”, completou.
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Com essa mudança de eixo, o devedor poderá quitar o valor restante à vista, mantendo o percentual de desconto obtido pela União, ou parcelar o saldo remanescente, em condições que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Ao anunciar a iniciativa, Lula também ponderou sobre o que está levando ao alto endividamento de parte da população: “Obviamente tem muitos fatores: nem sempre as pessoas ganham o que precisam, às vezes as pessoas entram num descompasso de fazer dívida de forma desordenada e depois não consegue se acertar mais, sobretudo pela facilidade do cartão de crédito”.
Neste ponto, criticou o fato de o sistema financeiro oferecer vários cartões de crédito a uma mesma pessoa, gerando uma bola de neve de dívidas.
Lula também falou sobre a “jogatina sem controle das bets”, que tem sido um dos fatores a estrangular financeiramente mulheres de pessoas. No mesmo evento, o presidente anunciou outra medida provisória, que acaba com as apostas on line.
“Se a dívida, inclusive em função das bets, é um problema real na sociedade, para a economia brasileira, nada mais justo e correto do que colocar o poder de compra do Estado a serviço da redução, da reestruturação das dívidas dessas famílias”, afirmou ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Ele destacou que a dimensão da nova etapa pode alcançar uma parcela significativa das dívidas bancárias elegíveis: “Estamos falando de limpar dessa carteira R$ 150 bilhões em dívidas. É forte, é potente para que essas famílias possam recomeçar”.
De acordo com o governo, o Desenrola 3.0 terá o seguinte cronograma:
- Setembro/2026: publicação da MP (texto final, que altera a Lei nº 14.690/2023).
- Novembro/2026: publicação do chamamento para entrega de propostas.
- Dezembro/2026: entrega de propostas pelos credores.
- Janeiro/2027: homologação das propostas selecionadas.
- Fevereiro/2027: assinatura de contratos e início do repasse do deságio aos devedores (quitação à vista ou parcelamento).
