O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na última sexta-feira (25), o Desenrola 3.0, programa que pretende renegociar até R$ 75 bilhões em dívidas e alcançar até 15 milhões de brasileiros. A iniciativa prevê que a União compre carteiras de crédito com desconto dos credores e repasse integralmente esse abatimento aos devedores.
O programa mira um universo de até R$ 150 bilhões em dívidas negativadas, mas o governo trabalha com a projeção de renegociar metade desse valor devido à adesão parcial de credores e consumidores. A União prevê gastar até R$ 15 bilhões, com recursos incluídos nos Orçamentos de 2027 e 2028.
Poderão entrar nos leilões débitos bancários e não bancários de valor original de até R$ 10 mil, que estejam em atraso entre dois anos e quatro anos e meio, contados de 25 de setembro de 2026. As dívidas poderão ser quitadas à vista com o desconto obtido ou parceladas, com juros e regras que o Conselho Monetário Nacional ainda vai definir.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a proposta busca atingir 50% das dívidas bancárias elegíveis. “Estamos falando de limpar dessa carteira R$ 150 bilhões em dívidas. É muito forte, muito potente para que essas famílias possam recomeçar”, disse.
Leilões começam por cartão de crédito e crédito pessoal
O governo escolherá as propostas pelo maior desconto oferecido pelos credores. As instituições terão de apresentar a totalidade dos créditos elegíveis de cada devedor, sem poder separar apenas parte das dívidas para a oferta.
O primeiro lote deve reunir débitos de cartão de crédito rotativo e parcelado, além de crédito pessoal sem desconto em folha. O chamamento para a entrega das propostas está previsto para novembro de 2026, e os credores deverão apresentar suas ofertas em dezembro.
As etapas seguintes podem incluir débitos do varejo e de serviços básicos, como água e energia elétrica. Os leilões poderão ocorrer em lotes, separados pela natureza bancária ou não bancária das dívidas, ao longo de 2026, 2027 e 2028.
O país soma R$ 592 bilhões em dívidas negativadas e 83,9 milhões de pessoas nessa situação. Cerca de 55% desse estoque envolve contas não bancárias, como telefonia, varejo, água e luz, enquanto as dívidas atrasadas há mais de dois anos chegam a R$ 300 bilhões.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil poderão participar da execução do programa, inclusive por fundos de investimento em direitos creditórios com participação da União. O cronograma prevê homologar as propostas em janeiro de 2027 e iniciar os contratos e o repasse dos descontos aos devedores em fevereiro daquele ano.
