CCJ reconsidera e marca nova data para sabatina de Messias

Lula e Jorge Messias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado remarcou para o dia 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, que foi indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão estava inicialmente agendada para o dia 28, mas foi alterada para evitar que a audiência ficasse com baixa participação.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), explicou a mudança de data, pois o feriado ocorre na sexta-feira e acredita que não haverá dificuldades para a realização da sabatina. A votação da indicação de Messias ocorrerá no mesmo dia, primeiro na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado.

Apesar de Messias contar com nove votos favoráveis na CCJ, ele precisará de pelo menos 14 dos 27 votos para ser aprovado. No plenário, a aprovação requer maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 senadores devem votar a favor de sua indicação.

Weverton Rocha, relator da indicação, já declarou seu apoio a Messias, destacando sua atuação à frente da AGU e sua conformidade com as exigências constitucionais, como “reputação ilibada” e “notável saber jurídico”, requisitos essenciais para o cargo no STF.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A nomeação de Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a formalização da candidatura ocorreu apenas em 1º de abril de 2026. O processo foi encaminhado à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no dia 9 de abril.

O atraso na tramitação da indicação foi causado por um desentendimento entre Lula e Alcolumbre, que se sentiu descontento por sua sugestão ao STF, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), não ter sido considerada pelo presidente.

O conflito entre os dois políticos resultou em um impasse, que impactou o tempo de tramitação da indicação.

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