Caso “Dark Horse”: Dino aponta indícios de conexão de esquema de emendas com o PCC

Ministro Flávio Dino
Ministro Flávio Dino. Foto: Reprodução

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou indícios de ligação entre um investigado no caso do financiamento de “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e o PCC. Ao analisar a apuração, Dino afirmou haver sinais de “um só sistema delitivo, alimentado inclusive por emendas parlamentares federais” e recomendou a atuação da Polícia Federal.

Na decisão divulgada nesta quinta-feira (10), o ministro também apontou “menção a atos interligados até com a facção criminosa PCC, o que pode significar uma dimensão interestadual”. O documento teve o sigilo retirado após a PF cumprir 49 mandados de busca e apreensão na operação Make Up.

Dino mencionou Alex Leandro Bispo dos Santos, ex-sócio da Favela Conectada Serviço e Tecnologia Ltda. Ele teria recebido repasses do Instituto Conhecer Brasil (ICB) no projeto “Wifi Livre SP”, mantido pela entidade ligada à empresária Karina Gama, dona da produtora responsável por “Dark Horse”.

O ministro registrou que órgãos de inteligência policial apontaram o empresário como “membro relevante” do PCC em São Paulo. Alex Leandro Bispo dos Santos ficou preso entre fevereiro e agosto deste ano, acusado de feminicídio.

Trecho da decisão do ministro Flávio Dino sobre o caso “Dark Horse”

Operação apura destino de emendas e contratos

A Polícia Federal cumpriu os mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Karina Gama e o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo do longa e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, estão entre os alvos.

A corporação investiga uma suposta organização criminosa formada por agentes públicos e privados. A suspeita envolve o direcionamento de valores recebidos por organizações da sociedade civil a empresas subcontratadas, sem comprovação da prestação dos serviços previstos nos contratos.

Os levantamentos financeiros identificaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas sob investigação. A operação apura possíveis crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e irregularidades em licitações.

O financiamento de “Dark Horse” é alvo de dois inquéritos no STF. André Mendonça relata uma das investigações, enquanto Dino conduz a apuração sobre possível direcionamento de emendas parlamentares.

Em março, Dino mandou Frias explicar uma emenda de R$ 2 milhões destinada ao ICB e pediu informações sobre possíveis irregularidades na execução dos recursos. Em manifestação entregue ao Supremo em maio, o deputado negou irregularidades e sustentou que a verba teve finalidade social.

A Prefeitura de São Paulo afirmou que o filme não recebeu recursos municipais e negou irregularidades no termo de colaboração com o ICB para o Wifi Livre. A administração disse que o programa mantém 3.200 pontos instalados, com mais de 760 milhões de acessos registrados, e que a Controladoria-Geral do Município acompanha o caso desde as primeiras denúncias.

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