O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) retirar cinco publicações do Instagram com críticas a Flávio Bolsonaro (PL). A decisão deste domingo (11) atende a um pedido da candidatura do senador e determina que a Meta remova os conteúdos em até três horas. Com informações de Metrópoles.
Mendonça apontou “aparente ilicitude da veiculação de propaganda eleitoral no perfil institucional de pessoa jurídica”. As postagens questionadas tratavam de supostos vínculos de Flávio com o Escritório do Crime, de aposentadorias, do Pix e do descanso semanal remunerado.
Em uma das publicações, a CUT atribuía ao candidato vínculos com o Escritório do Crime. O ministro avaliou que a postagem não apresentava, nesta fase do processo, “suporte concreto para a imputação”.
Outra publicação afirmava que o salário mínimo deixaria de subir e aposentadorias seriam congeladas em caso de eleição de Flávio. Para Mendonça, a mensagem apresentava como certa uma medida futura cuja adoção não teve demonstração.
Posts sobre aposentadorias, Pix e descanso semanal
A decisão também alcançou uma postagem que dizia: “Tal pai, tal filho. Plano de governo de Flávio põe aposentadorias em risco”. Na legenda, a central sindical sustentava que a falta de menção ao reajuste de benefícios no programa de governo poderia afetar 28 milhões de aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo a legenda, coordenadores da campanha defendiam desvincular reajustes do salário mínimo, o que encerraria os ganhos reais. Mendonça determinou a retirada urgente do conteúdo e disse que o caso exige cautela na análise sobre o caráter factual ou opinativo da mensagem.
O ministro ordenou ainda a exclusão do post que afirmava: “Com Flávio, você vai perder o Pix”. A CUT dizia que o presidenciável cederia a uma pressão de Donald Trump contra o sistema de pagamentos, mas Mendonça afirmou que não havia suporte fático suficiente para essa conclusão.
Uma quinta postagem dizia que, com Flávio, o trabalhador perderia a folga semanal. Mendonça diferenciou o descanso semanal remunerado, uma garantia constitucional, do debate sobre redução da jornada e fim da escala 6×1. Ele afirmou que o mérito das publicações será analisado após o contraditório e rejeitou o pedido da campanha para impedir previamente novas postagens da CUT.