A Câmara aprovou, nesta terça-feira 9, o texto do relator do Ensino Médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), para alterar a reforma da modalidade. O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT).
Mendonça apresentou um texto substitutivo ao aprovado no Senado, de autoria de Dorinha (União-TO), que recebeu críticas da oposição por ter revertido pontos supostamente pactuados.
Entre os principais pontos de discordância, o texto de Mendonça retirou a previsão de que a carga horária total do Ensino Médio pudesse aumentar para até 3.600 horas, de forma progressiva, prevendo a oferta da educação técnica e profissionalizante; retirou a trava de que 70% dos itinerários formativos fossem destinados à formação geral básica; suprimiu a obrigatoriedade da língua espanhola do currículo; e ainda considerou que o Enem deve se adaptar ao novo modelo e, portanto, a partir de 2027, passar a considerar para avaliação não só os conteúdos da base comum, mas também dos itinerários formativos.
No plenário, o relator defendeu ter preservado o acordo previamente feito na Câmara acerca da matéria. “No retorno do projeto à Câmara dos Deputados incorporamos 50% daquilo que foi novidade no Senado, mas preservamos a essência do acordo que foi celebrado aqui na Câmara.”
Durante a sessão, a bancada da Federação PT/PCdoB/PV votou a favor dos trechos que Mendonça Filho incorporou a partir do texto do Senado, uma posição seguida pela Federação PSOL/Rede e pelo PDT. Neste ponto, o placar foi de 437 votos a favor e apenas um contrário.
Na sequência, porém, houve confusão devido à votação simbólica (sem contagem nominal) dos pontos que o relator rejeitou na versão aprovada pelo Senado. Ao fim da sessão, alguns deputados de esquerda, que defendiam acolher as alterações promovidas pelos senadores, solicitaram o cancelamento da votação, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou prontamente a demanda.