De maneira simbólica, o plenário da Câmara dos Deputados deu aprovação na noite desta quarta-feira (22) ao projeto de lei proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estabelece a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Agora, a proposta segue para análise no Senado.
A autora da iniciativa destaca que o propósito central é unir cultura e educação, possibilitando que instituições de ensino público recebam artistas e iniciativas culturais para enriquecer o aprendizado dos alunos.
“A conexão entre educação e cultura é algo extremamente almejado e evidenciado nos planos nacionais de educação e cultura, e, nesse contexto, uma política nacional é crucial para sua implementação”, argumenta Jandira.
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No seu parecer, o relator da proposta, deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), afirma que a cultura é um componente fundamental na formação da identidade tanto individual quanto coletiva.
“Ao refletir valores, tradições, conhecimentos e modos de vida, as expressões culturais moldam o sentimento de pertencimento e a coesão social. Ao assegurar uma maior integração da cultura no dia a dia escolar, o projeto promove o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural do país, que é uma das mais preciosas riquezas do Brasil”, destaca.
O relator ressalta que essa valorização favorece o respeito às diferenças, combate o preconceito e fortalece a cidadania democrática.
De acordo com ele, o “Mais Cultura nas Escolas” avança na “implementação de políticas educacionais que reconhecem a arte e a cultura como dimensões inseparáveis da formação humana, incentivando a criatividade, a sensibilidade e o pensamento crítico dos alunos”.
“Ademais, promove o diálogo entre a escola e a comunidade, conectando os espaços culturais e os artistas locais ao ambiente educacional e ampliando o direito constitucional ao acesso à cultura”, conclui.
