De forma simbólica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (22) o projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. A matéria segue ao Senado.
A autora da proposta diz que o principal objetivo é integrar cultura e educação, permitindo que escolas públicas recebam artistas e projetos culturais para ampliar o repertório dos alunos.
“A intersecção entre educação e cultura é algo extremante desejado e explicitado pelos planos nacionais tanto de educação quanto de cultura e, neste sentido, uma política nacional é fundamental para sua efetivação”, justifica Jandira.
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No seu voto, o relator da matéria, deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), diz que a cultura é elemento essencial na construção da identidade individual e coletiva.
“Ao expressar valores, tradições, saberes e modos de vida, as manifestações culturais moldam o sentido de pertencimento e a coesão social. Ao garantir maior inserção da cultura no cotidiano escolar, o projeto promove o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural nacional, que é uma das maiores riquezas do Brasil”, observa.
O relator diz que essa valorização contribui para o respeito às diferenças, o combate ao preconceito e o fortalecimento da cidadania democrática.
Segundo ele, o “Mais Cultura nas Escolas” contribui para a “efetivação de políticas educacionais que reconhecem o papel da arte e da cultura como dimensões indissociáveis da formação humana, estimulando a criatividade, a sensibilidade e o pensamento crítico dos estudantes”.
“Além disso, favorece o diálogo entre a escola e a comunidade, aproximando os espaços culturais e os artistas locais do ambiente educacional e ampliando o direito constitucional de acesso à cultural”, afirma.
