A entrada do ministro Sebastião Reis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 29 de setembro, alterou a correlação de forças na Corte e aumentou o isolamento do presidente, Kassio Nunes Marques, e do vice-presidente, André Mendonça. Os dois, indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro, passaram a enfrentar maior dificuldade para defender posições no plenário de sete integrantes. A informação é da coluna de Bela Megale no jornal O Globo.
Sebastião passou a integrar um grupo que também reúne Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva em decisões eleitorais. Dias Toffoli, o sétimo integrante do tribunal, não tem alinhamento automático com nenhum dos lados, segundo a avaliação de integrantes da Corte.
Antes da saída de Antônio Carlos Ferreira, Kassio e Mendonça conseguiam, em alguns casos, o apoio do então ministro. Próximo de Mendonça, Ferreira deixou o tribunal ao fim de seu mandato de dois anos; sua substituição por Reis reduziu a margem dos dois ministros em julgamentos divididos.
A nova composição apareceu na disputa sobre o canal “Exército de Lula”, criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu a suspensão do canal a Cueva, sob a alegação de que ele difundia informações falsas contra o candidato e burlava regras eleitorais.
Decisões sobre WhatsApp e postagens religiosas expõem divisão no tribunal
Kassio determinou a retirada do canal do ar no domingo (11), mas Cueva suspendeu a ordem horas depois e citou a “preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas”. Na terça (13), Kassio voltou a suspender o canal e condicionou seu retorno à regularização perante o TSE, providência que o PT adotou.
O canal deixou o ar na noite de terça-feira e só poderia voltar após o prazo de 48 horas previsto em resolução do tribunal, contado da comunicação do endereço à Justiça Eleitoral. Cueva defendia que o plenário analisasse o caso, enquanto Kassio considerou a questão encerrada após a regularização exigida.
André Mendonça também recuou parcialmente em decisão sobre publicações relativas a Nossa Senhora Aparecida. A liminar inicial atingiu cerca de mil postagens, entre elas uma do humorista Antonio Tabet, mas o ministro excluiu o conteúdo de Tabet do alcance da medida antes do julgamento pelo plenário do TSE.
Em outro julgamento, o TSE anulou por 5 votos a 2 os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e abriu caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno no Rio. Cueva e Reis votaram contra a anulação e defenderam a realização de segundo turno; a decisão sobre o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), suspensa por Kassio no dia da votação, ainda aguarda análise do plenário após o segundo turno.