O Supremo Tribunal Federal (STF) pode chegar à sessão desta terça-feira (15) sem definir o quórum nem a participação dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça na análise da regularidade de um relatório da Polícia Federal. O documento reuniu 52 mensagens enviadas pelo empresário Daniel Vorcaro e pode levar à abertura de uma apuração sobre Moraes.
O STF confirmou a transmissão da sessão pela TV Justiça e restringirá o acesso ao plenário. Nos debates internos, segundo o g1, ministros discutem se Moraes e Mendonça devem se afastar da deliberação, diante das questões levantadas em torno de cada um no caso.
Moraes, alvo do relatório da PF, ainda não decidiu se pedirá para se manifestar na sessão ou se participará da votação. Uma ala da Corte defende que ele não compareça ao plenário, para evitar que sua presença seja interpretada como pressão sobre os colegas.
Ministros alinhados a Moraes também avaliam apresentar uma questão de ordem contra a participação de Mendonça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a nulidade do relatório e sustenta que Mendonça direcionou à PF a busca de dados contra Moraes sem consultar a Presidência do tribunal sobre medidas que envolviam outro integrante da Corte.
Fachin admite aplicar regra sobre impedimento do relator
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso para a sessão de terça e afirmou que poderá aplicar, conforme o resultado do julgamento, um dispositivo do Código de Processo Civil sobre impedimento de relator. No sábado (12), Fachin conversou com Mendonça sobre a possibilidade.
Se os ministros não reconhecerem previamente o afastamento de algum colega, o plenário poderá discutir o impedimento durante a própria sessão. A definição do número de votantes é tratada como uma questão preliminar, porque eventual saída de Moraes ou Mendonça altera o quórum necessário para a decisão.
Também há discussão sobre a situação de Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, cujos nomes ou familiares teriam sido mencionados no material relacionado ao caso Master. Toffoli deixou a relatoria do caso após a PF apontar relação entre uma empresa de sua família e Vorcaro; Nunes Marques e Fux negam irregularidades envolvendo seus filhos.
A tendência entre ministros é manter Fux e Nunes Marques na análise, mas integrantes do STF não descartam pedido de vista, adiamento da sessão ou debate sobre a realização de parte do julgamento de forma fechada. Fachin já rejeitou discutir, na mesma sessão, os casos de Moraes e Mendonça.