Esta Folha publicou na quarta-feira (5) reportagem que informa que o estado de São Paulo bateu recorde de arrecadação em 2024. É uma excelente notícia, especialmente porque o expressivo resultado positivo na arrecadação não foi obtido pelo aumento das alíquotas dos tributos estaduais. Um levantamento realizado pela Febrafite (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais) mostra que São Paulo está entre os oito estados que não elevaram a alíquota geral de ICMS entre 2022 e 2025.
Ou seja, há mais dinheiro em caixa para o financiamento de políticas públicas sem que se tenha cobrado mais impostos da sociedade paulista.
Este resultado é ainda mais positivo diante do cenário adverso para a receita pública estadual registrado nos últimos anos. Em 2022, com a disparada do valor do combustível em decorrência da Guerra entre Rússia e Ucrânia, o governo federal e o Congresso Nacional limitaram a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Foi um baque nas já comprometidas contas estaduais.
Fonte: Folha de SP
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