O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 e publicado recentemente no Diário Oficial da União, visa revolucionar o mercado de produtos e serviços sustentáveis no país. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente, o programa promete impulsionar a neoindustrialização nacional, fomentar a economia verde e promover a inovação e a economia circular.
O programa, coordenado pelo MDIC, concede o Selo Verde Brasil de forma voluntária a produtos que atendam a critérios de sustentabilidade socioambiental, definidos em normas técnicas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A certificação abordará aspectos como rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. Certificadoras acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) concederão o selo.
Economia verde em foco
“Estamos reforçando nosso compromisso com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil,” destacou o ministro. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis.”
Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, afirmou que o Selo Verde Brasil vai além de uma simples rotulagem. “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e crescimento sustentável do setor produtivo,” disse Rollemberg. Com a certificação, o Brasil poderá se posicionar como líder mundial na economia verde.
Conformidade e parcerias
O Selo Verde Brasil será desenvolvido em conformidade com padrões nacionais e internacionais, garantindo cooperação regulatória e reconhecimento mútuo global. O programa complementa outras iniciativas de transição energética e ecológica, como a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica.
Para facilitar a adaptação das empresas aos novos critérios, o programa oferecerá assistência técnica e capacitação, com o apoio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Pequenas e microempresas serão particularmente beneficiadas.
Governança e diretrizes
O MDIC emitirá uma portaria criando os Comitês Gestor e Consultivo do Programa. O Comitê Gestor será responsável pela operacionalização, enquanto o Consultivo promoverá o diálogo entre o setor público e privado para desenvolver as iniciativas. Os comitês definirão as diretrizes e os produtos e serviços prioritários do programa, que serão encaminhados para a ABNT. A previsão é que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestre de 2025.
O Selo Verde Brasil é uma resposta estratégica à crescente demanda global por sustentabilidade, alinhando o Brasil com as tendências internacionais de qualificação socioambiental de produtos e serviços. A iniciativa promete não só reduzir custos e eliminar múltiplas certificações, mas também preparar o mercado brasileiro para a transformação ecológica, promovendo a economia verde e sustentável.
Com informações da Agência Brasil
