O deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara, reconheceu o desgaste sofrido ao acelerar a tramitação do projeto de lei Antiaborto por Estupro, que aumentava a penalização de mulheres em caso de aborto.
Em um movimento tido como um recuo estratégico, ele sinalizou que propostas ideológicas e controversas, como a proibição de delações premiadas de presos e a anistia a partidos políticos, serão analisadas apenas no segundo semestre. O foco agora é aprovar a regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.
O deputado alagoano tem se posicionado como um fiador da reforma tributária, buscando deixar uma marca significativa em sua gestão. A expectativa é que os dois grupos de trabalho apresentem seus relatórios na primeira semana de julho, possibilitando a votação na semana seguinte.
O desgaste recente com o que ficou conhecido como “PL do estupro” levou Lira a adotar uma abordagem mais cautelosa. Após aprovar a urgência do projeto em uma votação-relâmpago, ele anunciou a criação de uma comissão para debater a proposta no próximo semestre.
No dia da votação, o presidente da Câmara não anunciou qual projeto estava sendo apreciado, causando confusão entre os deputados sobre o resultado. O requerimento de urgência acelera a tramitação, evitando a análise pelas comissões temáticas e levando a matéria direto ao plenário.
O Projeto de Lei 1904, que altera o Código Penal para aumentar a pena de aborto quando há viabilidade fetal, após 22 semanas de gestação, foi criticado por diversos segmentos da sociedade civil, equiparando a punição ao homicídio simples.
A repercussão negativa do projeto, junto com a falta de apoio no Senado, o levou a recuar. Manifestações de rua e críticas direcionadas ao presidente da Câmara contribuíram para essa decisão. Em uma reunião de líderes, ele expressou insatisfação com as críticas personalizadas e classificou-as como ataques pessoais.
Lira colocou na pauta de votações da Câmara a PEC que dá anistia a partidos políticos, defendida por diversas legendas, mas criticada por movimentos sociais. A proposta foi retirada de análise após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizar que não apoiaria a tramitação no momento.
O líder do Congresso deixou claro que só pautará a PEC da anistia se Pacheco garantir que analisará a proposta no Senado, evitando novos desgastes.
Outro projeto polêmico, que proíbe delações premiadas de pessoas presas, teve a urgência aprovada em outra votação-relâmpago. A proposta tem apoio nos bastidores de partidos de diversas orientações políticas, mas agora há expectativa de que Lira segure a matéria por um tempo.
Ele também propôs uma mudança no regimento interno da Câmara para punir deputados por quebra de decoro parlamentar. Inicialmente, ele sugeriu um texto que daria mais poder à Mesa Diretora, mas recuou após pressão dos parlamentares. A urgência foi aprovada em 11 de junho, mas a votação do mérito foi adiada devido à repercussão negativa.
Na votação da urgência, Lira convocou os líderes partidários para comparecer ao plenário, mas muitos não atenderam ao pedido. No dia seguinte, ele se queixou de que acordos não estavam sendo cumpridos. A proposta foi aprovada no dia seguinte, após modificações no texto pelo relator.
