O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, rebateu as insinuações de que a Polícia Federal estaria sendo utilizada para perseguir politicamente opositores do governo Lula e disse confiar plenamente na corporação em relação ao inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
As declarações foram proferidas durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado, nesta terça-feira 3. Lewandowski foi convocado por parlamentares da direita para explicar os planos de sua gestão, além de prestar esclarecimentos sobre a atuação da PF no combate ao crime organizado.
Os senadores Flávio Bolsonaro e Jorge Seif, ambos do PL, aproveitaram para questioná-lo sobre o que consideram uso político da corporação para fustigar Jair Bolsonaro e aliados. Os dois ainda mencionaram uma suposta interferência de um ministro do Supremo Tribunal Federal no funcionamento da PF, sem citá-lo.
Ao respondê-los, Lewandowski classificou como “muito graves” as declarações dos parlamentares e disse que as investigações da corporação são técnicas, conduzidas de forma independente, sem ingerência dele, de outros ministros do governo ou do presidente Lula. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, acompanhou o ministro na audiência.
“Não sei quem é o delegado sorteado pelos inquéritos. Se não tem ingerência do ministro, muito menos de outros ministros ou do presidente. Eu jamais admitiria um direcionamento da PF”, destacou o ministro.
De acordo com ele, o Ministério da Justiça possui um controle sobre a corporação apenas em questões administrativas, a exemplo das medidas de segurança da Cúpula do G20 e da atuação dos agentes no combate às queimadas.
“Quem comanda a PF, portanto, é uma corporação de governo, de Estado. Vossa excelência pode ter certeza de que os inquéritos são desenvolvidos com muita técnica, sobriedade, sem nenhum viés político, são supervisionados pelo Ministério Público Federal e sempre dirigidos por um juiz”, disse Lewandowski aos senadores.
Em seu questionamento, Flávio acreditava que a visão da população é de que há perseguição e viés político em torno da investigação da PF contra os deputados federais Marcel Van Hatten e Gilberto Silva. Os dois foram indiciados por ofensas contra o delegado federal Fábio Alvarez Shor.
“Sempre fui um defensor da liberdade de expressão. Mas se da tribuna um deputado cometer um crime contra a honra, ele não tem imunidade contra isso. Os inquéritos abertos certamente levaram em consideração essa não imunidade em relação a crimes contra a honra, injúria, calúnia e difamação”, rebateu o ministro da Justiça.
Entre outros temas, Lewandowski ainda disse que negocia os termos da PEC da Segurança Pública com os governadores e negou que haverá ingerência do governo federal sobre os poderes locais. Ele também voltou a reforçar a importância da proposta para constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública.
“A proposta quer permitir que a União tenha o poder de coordenar, sem ingerência no comando das policias locais. É uma garantia que temos dada aos governadores. A PEC não mexe nas competências da polícias”, explicou.
