A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que isenta templos religiosos de taxas de utilização de áreas públicas para eventos.
O texto, de autoria dos vereadores Marcio Santos e Vitor Hugo, sustenta que é fundamental garantir essa imunidade.
“É natural que quanto mais se oneram os templos religiosos, mais se reduz a amplitude de suas atividades”, afirma um trecho da justificativa. Para os autores, é indiscutível a presença dos templos religiosos na sociedade.
O projeto de lei ainda passará por votação em segunda rodada, em data a ser definida.