O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promoveu, nesta quarta-feira (26/6), audiência pública sobre os efeitos da reforma tributária na empregabilidade do País. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) acredita que o novo arcabouço tributário é um passo essencial para fortalecer a economia, aumentar a produtividade, gerar empregos e promover uma distribuição de renda mais justa no Brasil.
Segundo o parlamentar, a reforma cria um ambiente de competitividade e produtividade para os setores econômicos, permitindo à economia brasileira competir em um mercado global. Lopes ressaltou ainda que a indústria nacional atualmente paga mais impostos que os produtos importados, resultando em perda de competitividade, empregos, PIB, riqueza e renda per capita.
Trabalhadores
Para Reginaldo, a reforma é benéfica para os trabalhadores, com a previsão de um ganho de produtividade de 2% do PIB durante 10 anos, além do crescimento natural do PIB. Este incremento poderá gerar 12 milhões de novos empregos. “Não há dúvidas que essa reforma é extraordinária para os trabalhadores e trabalhadoras. A medida garante produtividade e gera mais empregos e mais renda per capita”.
O petista explicou ainda que o Brasil, apesar de ser uma economia primária exportadora, possui valor agregado em seu setor primário, especialmente no agronegócio, que passou a ser o maior do mundo, ao superar os Estados Unidos no ano passado. “Nós podemos gerar mais empregos com valor agregado e vender para o mundo com valor agregado. E isso traz mais riqueza”, afirmou o deputado mineiro.
Modernidade
Com a reforma, o sistema tributário será mais moderno, combatendo a sonegação, fraude, inadimplência e informalidade, o que resultará na redução da alíquota tributária de 35% para 26%, beneficiando principalmente a população mais pobre, que paga impostos sobre o consumo.
Lopes enfatizou que 70% dos brasileiros pagam impostos sobre o consumo. E reduzir essa alíquota é fundamental para aumentar a renda disponível aos trabalhadores. Ele criticou o atual sistema tributário, que retira com uma mão o que o Bolsa Família oferece aos beneficiários. Ele elogiou a introdução do cashback, que torna a reforma mais popular e progressiva, onde quem ganha mais paga mais, e quem ganha menos paga menos.
“Mexer na alíquota de consumo é fazer uma Reforma Tributária para as pessoas mais pobres e diminuir esta alíquota é fundamental para aumentar a renda no bolso do trabalhador e da trabalhadora”, apontou.
Indústria
Por fim, o deputado reforçou a importância de uma indústria forte para o desenvolvimento nacional, ao alertar contra a desindustrialização. Lopes destacou ainda sobre a necessidade de haver sindicatos fortes para a defesa legítima dos direitos da classe trabalhadora.
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