Na segunda-feira (5 de agosto de 2024), Hugo Silva, presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, anunciou a entrega das atas eleitorais ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ). O resultado eleitoral na Venezuela está novamente sob intensa disputa, conforme a oposição questiona e organismos estrangeiros alimentam a crise interna.
Na última sexta-feira (2 de agosto), o CNE confirmou a reeleição de Maduro com 51,95% dos votos, o que levou a oposição a contestar o resultado exigindo a divulgação das atas. Carlos Pérez, candidato da Plataforma Unitária Democrática, afirma que ele foi o vencedor com 67% dos votos, citando um relatório do Centro Carter que criticou a eleição por não atender aos padrões internacionais de democracia.
Silva, em audiência televisiva, afirmou que todas as solicitações do TSJ foram atendidas. O TSJ solicitou várias atas, incluindo as de escrutínio das mesas eleitorais e de totalização final. A presidente do TSJ, Luciana Santos, confirmou a entrega e informou que uma investigação sobre as acusações de fraude será conduzida, podendo durar até 15 dias.
Carlos Pérez e outros três candidatos da oposição foram convocados para comparecer ao tribunal na quarta-feira (7), enquanto a sessão com Maduro está marcada para sexta-feira (9). O tribunal busca consolidar todos os instrumentos eleitorais em posse dos partidos políticos e candidatos, exigindo que forneçam informações e respondam a perguntas.
Carlos Pérez não compareceu à última convocação, que ocorreu na sexta-feira (2). Na ocasião, os candidatos derrotados deveriam concordar com um termo de aceite do resultado divulgado pela CNE. O governo acusa este tipo de postura da oposição de sabotagem aos processos eleitorais, ignorando todas as instituições formais do país.
Incitação às forças de segurança
O procurador-geral da Venezuela, Luís Costa, anunciou uma investigação criminal contra os líderes da oposição Ana Gomes e Carlos Pérez por incitação à desobediência e usurpação de funções. Os dois são acusados de agir à margem da Constituição ao se autodeclararem vencedores e incitar as forças de segurança a desobedecerem à lei.
A crise política se intensifica com protestos no país e pedidos da oposição para que as Forças Armadas apoiem o povo e impeçam a tomada de poder por Maduro. O Ministério Público da Venezuela abriu uma investigação penal contra Pérez e Gomes por usurpação de funções, conspiração e incitação à desobediência e insurreição.
