O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira 2, o julgamento da ação penal contra Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, em referência à sua cidade de origem, Tubarão, em Santa Catarina. Ela é uma das acusadas pela execução dos atos golpistas do 8 de Janeiro.
A idosa ficou conhecida por protagonizar um vídeo publicado durante as invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília. Na gravação, ela menciona “guerra” e fala em “pegar o Alexandre de Moraes”, uma referência ao ministro.
“Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Alexandre de Moraes agora”, diz ela nas imagens que viralizaram nas redes sociais.
Além da referência ao ministro, “Fátima de Tubarão” também assume nas gravações que estava no local “estava quebrando tudo”.
O caso, que chega ao STF para ser julgado em plenário virtual após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), já tem o seu primeiro voto. Alexandre de Moraes, relator das ações do 8 de Janeiro, votou para condenar a bolsonarista a 17 anos de prisão, além do pagamento de 30 milhões de reais, que deverá ser arcado de forma coletiva por todos os condenados.
Ela, vale lembrar, já está presa desde janeiro de 2023 acusada por cinco crimes. São eles:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- associação criminosa armada;
- dano qualificado;
- e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento contra “Fátima de Tubarão” tem previsão para ser encerrado no dia 9 de agosto. Para isso, é preciso que nenhum ministro faça um pedido de vista ou de destaque. A primeira solicitação suspenderia a tramitação do caso para que seja analisado por mais tempo. Já a segunda manobra regimental levaria o tema para o plenário físico da Corte.
Além do caso de “Fátima de Tubarão”, o STF também deve analisar o recebimento da denúncia oferecida pela PGR contra Rosangela de Oliveira Santos, outra acusada de participar dos atos golpistas. Segundo os autos, ela recusou assinar o acordo de não-persecução penal com a PGR e por isso seu caso foi levado ao Supremo.
