A população passou a ter, desde a última sexta-feira (26), uma ferramenta de acompanhamento da execução das medidas anunciadas pelo Governo Federal para auxiliar o Rio Grande do Sul devido às enchentes que afetaram o estado. O painel foi elaborado pelo Tesouro Nacional e é atualizado diariamente.
O espaço, chamado de Painel de Monitoramento da Execução Orçamentária e Financeira com Auxílio e Reconstrução do Rio Grande do Sul, está hospedado no site Tesouro Nacional Transparente.
As informações disponibilizadas são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), tendo como base os gastos efetuados até o dia anterior à consulta.
Segundo o painel, até este domingo (28), do total de R$ 42,66 bilhões de dotação — ou seja, verbas destinadas para esse fim —, mais de R$ 26 bilhões foram empenhados —valor reservado para ser pago — e outros R$ 23,8 bilhões foram pagos.
Também é possível averiguar quais áreas tiveram os maiores aportes. Por exemplo, a ação que teve maior atenção até o momento foi a de adaptação às mudanças climáticas e enfrentamento a calamidades, com R$ 15 bilhões. Em seguida vem a integralização de cotas em fundos garantidores e de financiamento — na qual constam, por exemplo, R$ 87 milhões para seguro desemprego e abono salarial.
O terceiro item com mais recursos é o que acumula ações de apoio financeiro a famílias vulneráveis, com mais de R$ 2 bilhões. Neste ponto constam, por exemplo, auxílios financeiros.
Novas medidas
Para garantir que todas as pessoas que tiveram suas moradias afetadas pelas enchentes possam receber o Auxílio Reconstrução, o governo federal fez uma nova prorrogação do prazo, para 31 de agosto, para que os municípios cadastrem quem tem direito ao valor de R$ 5,1 mil, em parcela única.
Segundo o governo, ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor para cada família residente em área efetivamente atingida.
Até o momento, no entanto, 151 municípios ainda não fizeram a inclusão dos dados no sistema. Do total cadastrado, mais de 350 mil famílias receberam. O objetivo é chegar a 375 mil famílias, com recursos totais de R$ 1,9 bilhão.
Ainda em atendimento às demandas do Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta segunda-feira (29), a resolução que altera a distribuição do orçamento de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2024.
Do total disponibilizado, R$ 210 milhões serão aplicados exclusivamente RS, para apoiar a contratação de aproximadamente 31 mil apólices para cerca de 22 mil produtores.
A tragédia das chuvas se abateu sobre o Rio Grande do Sul há quase cem dias, tendo se iniciado no final de abril. Ao todo, 182 pessoas perderam a vida; cerca de 500 mil ficaram fora de casa, mais de 80 mil em abrigos.
Com agências
(PL)
