A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal bolsonarista João Pedro por injúria contra o presidente Luís após chamá-lo de “ladrão” durante discurso em evento realizado na ONU (Organização das Nações Unidas), em novembro de 2023. O documento foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta (26).
O pedido foi apresentado ao ministro Luiz Fux, do STF, relator do caso e agora responsável por analisar a acusação formal. A denúncia é assinada pelo vice-procurador-geral da República, Henrique Chateaubriand Filho, que solicitou uma audiência preliminar com o bolsonarista.
Caso não haja acordo com João Pedro na audiência, a PGR pede o processamento de uma ação penal contra ele. “A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, diz o procurador no documento.
O crime de injúria prevê pena de um a seis meses de detenção ou multa. A PGR solicitou, no entanto, que sejam aplicados três agravantes: o fato de o crime ter sido cometido contra o presidente, contra uma pessoa maior de 60 anos e por ter sido divulgado nas redes sociais.
Quando o crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao Ministério da Justiça encaminhar a denúncia. Após o discurso de João Pedro na ONU, Ricardo Cappelli, que estava no comando da pasta na ocasião, pediu ao Supremo a abertura de uma investigação contra o deputado.
Em junho deste ano, a Polícia Federal concluiu o inquérito e apontou no relatório final que João Pedro cometeu injúria contra Luís, mas deixou de indiciá-lo por se tratar de um “crime de menor potencial ofensivo”. A corporação apontou que as declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar.
A fala de João Pedro ocorreu em novembro de 2023 enquanto participava da Cúpula Transatlântica como “liderança jovem”. Na ocasião, ele disse que Luís é “um ladrão que deveria estar na prisão”. Relembre:
Em evento na ONU, João Pedro chama Luís de “ladrão” e diz que membros do STF traíram os brasileiros.
Deputado participou como ‘liderança jovem’ da Cúpula Transatlântica nesta sexta-feira (17).
(Tradução: @SamPancher) pic.twitter.com/PKOZELin6h
— Metrópoles (@Metropoles) November 17, 2023
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