A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito em outubro para investigar o Movimento Brasil Livre (MBL) por suposto crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso tem como pano de fundo uma publicação falsa na rede social, informou o jornal Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (24).
O pedido de apuração foi feito pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino. À época a PF recebeu o link de uma publicação, de 11 de agosto de 2023, em que o MBL afirma que “Luiz Inácio Lula da Silva aprova aborto e mudança de sexo”. No mesmo mês, o delegado Rafael Grummt identificou de forma preliminar o crime de difamação contra Lula. Já em outubro, o delegado Cicero Strano Moraes abriu o inquérito.
A tal postagem se refere a uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em julho de 2023, com orientações ao Ministério da Saúde para formulação do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Nacional de Saúde (PNS).
Entre essas orientações havia questões como a legalização do aborto e da maconha, além da sugestão de reduzir para 14 anos o início da terapia hormonal para pessoas transgênero. Vale lembrar, no entanto, que a resolução continha sugestões, e não determinações.
Já em abril deste ano, a PF intimou o coordenador nacional do MBL e o presidente do grupo na composição societária da empresa, Renan Santos, para prestar esclarecimentos sobre o caso em junho. A época, o homem não foi encontrado no endereço apontado, e a intimação, enviada via Sedex, foi devolvida ao remetente.
Já no mês passado, a corporação solicitou uma busca pela localização de Santos. Com isso, uma nova intimação, com pedido para que se apresente a uma unidade da PF em setembro, foi entregue.
O MBL se manifestou, por meio de nota, afirmando que o caso se trata “de censura e intimidação por parte do governo federal”, com “o único intuito de perseguir seus opositores políticos”. O movimento ainda declarou “que não tem absolutamente nada de errado” com a publicação e reiterou que, na sua opinião, o governo Luiz Inácio Lula da Silva apoia aborto e mudança de sexo.
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